Projeto de lei que reduz ICMS do milho provoca debate
O processo nº 762, que dispõe sobre a isenção do ICMS na operação interna com milho destinada ao industrial goiano, na situação que especifica, provocou debate durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, 23. O deputado Luis Cesar Bueno (PT), ao encaminhar seu voto, questionou as sucessivas reduções de impostos em Goiás nos últimos dois meses, ao passo que houve o fim do subsídio à alíquota dos combustíveis.
"O Governo reduziu o imposto sobre culturas como milho e feijão, e o boi, mas permitiu que fosse aumentada a alíquota do ICMS dos combustíveis. Isso penaliza grande parte da população, que utiliza veículos automotores, e privilegia uma pequena parcela de produtores", questionou o petista.
O líder do Governo, Helder Valin (PSDB), afirmou que o aumento da alíquota dos combustíveis é temporária. De acordo com ele, nenhum deputado da oposição havia elogiado o governador Marconi Perillo durante sua gestão anterior, quando havia concedido o subsídio ao ICMS.
"O Governador não tem dinheiro em caixa. A redução dos impostos de produtos como milho e boi permite o aumento da exportação dos produtos, beneficiando os produtores, com reflexos positivos para a economia. Acredito, inclusive, que o Governo poderá reduzir novamente a alíquota dos combustíveis a médio prazo", afirmou Valin.