Presidente da CCJ distribui 8 projetos para relatoria parlamentar
O presidente Daniel Messac (PSDB) acaba de distribuir para relatoria parlamentar os seguintes projetos de lei:
PROCESSO Nº 3708/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO MAURO RUBEMInstitui a “Semana Estadual de Combate a Violência Contra os Jovens” e dá outras providências. |
| PROCESSO Nº 4274/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO MISAEL OLIVEIRADeclara de utilidade pública a associação dos diabéticos de Minaçu – ADIAMIN – com sede no município de Minaçu-Go. |
| PROCESSO Nº 4295/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO MISAEL OLIVEIRADeclara de utilidade pública a ONG KASA DE GOYAZES, no município de Trindade-Go. |
| PROCESSO Nº 1039/11 | DEPUTADO ISO MOREIRAObriga as empresas permissionária e/ou concessionárias do transporte intermunicipal e interestadual a instalar recipientes coletores de lixo no interior dos coletivos, acompanhados de mensagens educativas para concientização sobre a preservação ambiental e dá outras providências. |
| PROCESSO Nº 1040/11 | DEPUTADO DANIEL VILELADispõe sobre as condições e percentuais mínimos para o provimento de cargos comissionados e dá outras providências. |
| PROCESSO Nº 1041/11 | DEPUTADO ISO MOREIRATorna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimento de ensino no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências. |
| PROCESSO Nº 1042/11 | DEPUTADO ISO MOREIRA Obriga as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito a emitirem seus produtos na linguagem braille. |
| PROCESSO Nº 1035/11 | DEPUTADO ISO MOREIRADá a denominação ao próprio público a rodovia Go-446, que liga o município de Posse/Go á LACIARA/Go |