Já distribuído para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deve ser apreciado, nas próximas sessões, o projeto de lei n° 327/10, de autoria do deputado Mauro Rubem (PT), que institui a Semana Estadual de Combate à Violência contra Jovens. O objetivo da propositura é estabelecer o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo à conscientização da população sobre a violência, seus reflexos, formas de prevenção e combates.

Entre as medidas propostas pelo parlamentar, estão a promoção de concursos de redação, monografias e produção de imagens; a organização de atos públicos; trabalhos de conscientização das famílias através de parceria com organismos ligados à área da Educação, escolas públicas e privadas, igrejas, clubes de serviços e shoppings, a fim de que trabalhem a temática do combate à violência.

De acordo com o projeto, para a realização das atividades educacionais e preventivas descritas, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com instituições públicas e privadas.

Segundo a justificativa do parlamentar, “a violência está diretamente ligada à formação cidadã dos jovens. Essa perspectiva revela práticas e costumes que devem ser combatidos”. O Mapa da Violência de 2010, produzido pelo Instituto Sangari, mostra que, considerado o tamanho da população, a taxa de homicídios entre os jovens passou de 30,0 para cada grupo de 100 mil jovens, em 1980, para 50,1, no ano 2007, enquanto essa taxa, no restante da população (não jovem), permaneceu relativamente constante.