A Assembleia Legislativa promoveu nesta sexta-feira, 25, audiência pública, com o tema "O papel do Incra na Reforma Agrária", em uma iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.

Além do deputado, fizeram parte da composição da mesa: a deputada federal Marina Sant'Anna (PT) e o bispo-emérito de Goiás, Dom Tomás Balduíno, representante da Comissão Pastoral da Terra Nacional. Também compareceram representantes de várias entidades ligadas à questão agrária e movimentos sociais do campo de todas as regiões do Estado. O deputado Talles Barreto (PTB) também compareceu à reunião, afirmando que se coloca à disposição de todos para a discussão das políticas relacionadas a assentados e ao Incra.

Fortalecimento

Na ocasião, Mauro Rubem falou sobre as duas grandes reivindicações dos representante presentes ao encontro: "Nosso objetivo é fazer com que as terras indicadas para reforma agrária sejam pagas, bem como requalificar os 350 assentamentos que existem em Goiás", afirmou. "Devemos criar condições para a reestruturação e o fortalecimento do Incra, através de um conjunto de ações, que passam por diversos setores, como educação, tecnologia, saúde e cursos técnicos para os assentados ", ressaltou o petista.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Nacional e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) foram convidados, mas não enviaram representantes para o encontro.

Em seguida, a deputada federal Marina Santana afirmou que, apesar de o Incra desempenhar um papel fundamental nas políticas de reforma agrária do País, a instituição ainda precisa ser reestruturada e fortalecida.

“Os recursos do Governo Federal destinados ao Incra não estão chegando aos assentados. Esta situação é absurda, pois são recursos destinados àqueles que estão lutando pela reforma agrária”, afirmou Marina.

Já a presidente da Central Única dos Trabalhadores em Goiás (CUT/GO), Bia de Lima, afirmou que a CUT lamenta o atual estado da reforma agrária no Brasil. “Nós queremos que a reforma agrária saia do papel. Não representamos o governo, e sim, a classe dos trabalhadores. Para que o Brasil possa produzir, devemos oferecer a terra e as condições necessárias para que o povo possa trabalhar. Vamos fazer o Incra que nós queremos, para realizar a reforma agrária que nós queremos ”, conclamou.

Trajetória

Em seguida, o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho em Goiás (Sintesp-GO), Ademar Rodrigues de Souza, promoveu apresentação de slides, traçando um rápido histórico da trajetória do Incra, desde a sua criação, em 1970. “A partir de 1985, o Incra passou a ser sucateado. O que nos preocupa é que as atuais ações do instituto terminem por não dar prosseguimento ao processo de reforma agrária”, disse.

Já o diretor da Confederação Nacional dos Servidores do Incra no Distrito Federal (Cnasi-DF), José Vaz Parente, afirmou a reforma agrária no Brasil ainda está por realizar. “O Brasil conta hoje com aproximadamente 1 milhão de famílias que vivem em assentamentos. Boa parte delas ainda vive em situação bastante precária. O regime de propriedade se encontra, atualmente, tão concentrado quanto há 50 anos”, criticou.

“A realização da reforma agrária deve ser uma determinação da sociedade como um todo. Para isso, devemos estreitar nossas alianças com os diversos setores da sociedade que acreditam nesta causa. Visualizamos em nossas lutas, inclusive, a oportunidade de aproximação das discussões que envolvem a reforma agrária e a preservação ambiental: sem a reforma agrária, o meio ambiente necessariamente fica comprometido”, acredita.

Movimentos Sociais

O integrante da coordenação do Movimento dos Sem-Terra (MST), Valdir Misnerovicz, afirmou que a reforma agrária, além de uma necessidade, é também um direito previsto pela Constituição Federal. “Devemos, também, estabelecer qual seria o tipo de reforma agrária mais adequado à realidade nacional. O Brasil nunca passou por um verdadeiro processo de reforma agrária”, falou.
 
Finalmente, o bispo-emérito de Goiás e assessor da Comissão Pastoral da Terra, Dom Tomás Balduíno, encerrou os debates, tecendo uma dura crítica ao Governo Federal. O dominicano afirmou que os governos Lula e Dilma foram comprometidos por alianças junto a antigos adversários.

“Instalaram uma “anti-reforma agrária” no Brasil. Como fazer uma reforma agrária em um governo que faz alianças com a extrema direita? Nunca houve maior desunião entre as organizações populares como durante o governo Lula”, criticou.

“É hora de nos congregarmos. É hora de o povo realmente fazer parte da formação das bases, povo este que não se submete às imposturas e ao roubo do País. Digo isto para que caminhemos de olhos abertos. Estamos sendo traídos, estamos sendo ignorados”, afirmou.