Reunião da CCJ aprova relatórios de 17 projetos parlamentares
Acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) os seguintes relatórios dos projetos de lei abaixo relacionados:
PROCESSO Nº 2330/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO MISAEL OLIVEIRA E OUTROS Concede título de cidadão goiano, a ANTÔNIO MARTINS DA ROCHA. 17.08.10 – Relator – Dep. Marlucio Pereira 23.03.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 3604/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO DANIEL MESSAC E OUTROS Concede título honorifico de cidadão goiano a ANDRE LUIZ BRAGA. 23.11.10 – Relator – Dep. Wagner Guimarães 23.03.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 2329/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO MISAEL OLIVEIRA E OUTROS Concede título honorifico de cidadão goiano, a ISAIAS DA SILVA MARTINS. 17.08.10 – Relator – Dep. Marlucio Pereira 23.03.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 2170/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO TÚLIO ISAC Declara de utilidade pública a "Associação Hadassa – Centro de Apoio à mulher", do município de Anápolis – Go 03.08.10 – Relator – Dep. Honor Cruvinel 23.03.11 – PARECER FAVORÁVEL |
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| PROCESSO Nº 3819/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO ISO MOREIRA Cria os grupos locais de prevenção e combate a acidentes e catástrofes nos municípios do Estado. 23.11.10 – Relator – Dep. Luiz Carlos do Carmo 23.03.11- PARECER CONTRARIO |
| PROCESSO Nº 3821/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO ISO MOREIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação do código de defesa do consumidor nos estbelecimentos comerciais. 23.11.10 – Relator – Dep. Helio de Sousa 23.03.11 – PARECER CONTRÁRIO |
| PROCESSO Nº 3456/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO ISO MOREIRA Declara de utilidade pública o centro de recuperação de alcoólatras – CEREA da cidade de Morrinhos, e dá outras providências. 18.11.10 – Relator – De. Wagner Guimarães 23.03.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 2914/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO ISO MOREIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos de colocar á disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes. E dá outras providências. 19.10.10 – Relator – Dep. Wagner Guimarães 23.03.11 – PARECER APENSAMENTOS AO 1752/09 |
| PROCESSO Nº 3490/10 DESARQUIVADO | DEPUTADO ISO MOREIRA Dispõe sobre a sinalização necessária aos veículos compostos por duas ou três unidades, nas rodovias do Estado de Goiás.23.11.10 – Relator – Dep. Helio de Sousa23.03.11 – PARECER CONTRÁRIO |
| PROCESSO Nº 662/11 | DEPUTADO HENRIQUE ARANTES E OUTROS Concede título honorífico de cidadão goiano a EVANGEVALDO MOREIRA DOS SANTOS. 10.03.11 – Relator – Dep. Mauro Rubem28/03/11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 742/11 | DEPUTADO LUIZ CARLOS DO CARMO “Declara de utilidade pública estadual a entidade a associação assistência social mão amiga, com sede no município de Acreuna” – Goiás.15.03.11- Relator – Dep. Mauro Rubem28/03/11 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA |
| PROCESSO Nº 891/11 | DEPUTADO ISO MOREIRA Determina a instalação de biombos em todas as instituições bancárias do Estado de Goiás.17.03.11 – Relator – Dep. Dr. Joaquim 28.03.11 – PAARECER CONTRÁRIO
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| PROCESSO Nº 743/11 | DEPUTADO LUIS CESAR BUENO “Dispõe sobre a política de recuperação dos aqüíferos das regiões metropolitanas do Estado de Goiás”.10.03.11 – Relator – Dep. Dr. Joaquim 28.03.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 889/11 | DEPUTADO ISO MOREIRA Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados á pratica de esporte e lazer.17.03.11 – Relator – Dep. Daniel Vilela28.03.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 785/11 | DEPUTADO EVANDRO MAGAL Obriga os estabelecimentos de ensino a disponibilizarem cadeiras especificas para os alunos portadores de deficiência.15.03.11 – Relator – Dep. Daniel Vilela28.03.11 – PARECER FAVORÁVEL |