Projetos parlamentares são aprovados em segunda votação na extra
Os deputados, reunidos em sessão extraordinária nesta terça-feira, 29, aprovaram em segunda votação os seguintes projetos de lei de autoria parlamentar, entre eles, dos ex-deputados Cilene Guimarães e Marlúcio Pereira:
PROCESSO 5586-2009
| Deputado ISO MOREIRA Dispõe sobre a fixação de cartazes e placas que informam os consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívidas. |
PROCESSO 536-2010
| Deputado MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção e Tratamento dos Transtornos Associados ao Uso de Bebidas Alcoólicas, do Tabaco e de Outras Drogas, voltada para o atendimento às crianças, adolescentes e jovens. |
PROCESSO 1173-2010
| Deputado ISO MOREIRA Altera a Lei nº 16.684, de 04 de setembro de 2009, que torna obrigatória a afixação de mensagens contra o uso de drogas em talões de cheques. |
PROCESSO 2316-2010
| Deputada CILENE GUIMARÃES Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação dos Arrojados do Brasil, no município de Anápolis-GO). |
PROCESSO 1172-2010
| Deputado MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher. |
PROCESSO 1189-2010
| Deputado HUMBERTO AIDAR Autoriza a inclusão, no Plano Rodoviário Estadual, da rodovia municipal que especifica (Rodovia ANS-8, nos trechos que interligam os municípios de Bonfinópolis a Leopoldo de Bulhões). |
PROCESSO 1190-2010
| Deputado HUMBERTO AIDAR Institui o Dia Estadual da Costureira e do Costureiro. |