Projeto de Lei de autoria do deputado Evandro Magal (PP) cria a Política Estadual de Antipichação, que visa conter a poluição visual provocada por esse ato de vandalismo.

O deputado justifica que a qualidade visual do ambiente urbano, já bastante prejudicada pela desordem característica dos seus diversos elementos, tem sido intensamente degradada pela prática de pichação.

"Além de provocar desconforto visual, a pichação desvaloriza imóveis, descaracteriza monumentos e inutiliza equipamentos do mobiliário urbano", argumenta Evandro Magal.