PROCESSO Nº 4219/10

DEPUTADO MISAEL OLIVEIRA

Declara de utilidade pública a entidade, a Associação de Promoção Humana - ASSOPROH

PROCESSO Nº 3485/10

REDISTRIBUIÇÃO

DEPUTADO HELDER VALIN

Altera o nome da Escola Estadual Ismael Martins Vieira, criada pela Lei nº 11.909, de 11 de março de 1.993, passa a denominar-se colégio Estadual Ismael Martins Vieira

PROCESSO Nº 040/11

DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES

Fica denominado Nerivaldo Costa o Aeródromo do município de Quirinópolis-Go

PROCESSO Nº 044/11

DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES

Fica denominada Senador Emival Ramos Caiado a Estação de passageiros no pavilhão 2 do hangar da Governadoria do Estado, localizado no Aeroporto Santa Genoveva, nesta capital.

PROCESSO Nº 047/11

DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES

Fica denominado José Ferreira Pires Filho o trecho rodoviário compreendido pelas rodoviais estadual Go-402 e Go-305, partindo do entroncamento com a BR-050 até o município de Goiandira-Go.

PROCESSO Nº 065/11

DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIM

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa do marmelo realizada no município de cidade Ocidental.

PROCESSO Nº 066/11

DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIM

Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, os festejos em louvor a Santa Luzia, realizados no município de Luziânia.

PROCESSO Nº 067/11

DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIM

Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, os festejos em louvor a Santo Antônio, realizados no município de Santo Antônio do Descoberto.

PROCESSO Nº 068/11

DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIM

Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, os festejos em louvor ao Divino Espírito Santo, realizados no município de Cristalina.

PROCESSO Nº 1139/11

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO

Introduz alterações na Lei nº 11.383, de 28 de dezembro de 1990, que dispões sobre as promoções de oficiais da ativa do  Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1137/11

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Institui no programa permanente de qualificação e aperfeiçoamento de motoristas e fiscais que atuam no transporte coletivo da Região Metropolitana.

PROCESSO Nº 1136/11

DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS

Fica declarada de utilidade pública a associação Regional de combate  ao câncer de Dorvelândia - ARCA, inscrita no cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 10.850.948/0001-90, com sede no município de Dorvelândia-Go.

PROCESSO Nº 1135/11

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Declara de utilidade pública a entidade Associação Missionária beneficente - AMB, do município de Goiânia-Goiás.

PROCESSO Nº 1134/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de ecocardiograma  nos recém-nascidos com síndrome de DOWN no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1133/11

DEPUTADO TALLES BARRETO

Concede titulo de cidadão goiano á pessoa do Sr. PAULO PEREIRA DA SILVA "PAULINHO DA FORÇA"

PROCESSO Nº 1132/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Concede isenção do pagamento de taxas relativas á renovação da carteira de habilitação (CNH), as pessoas com idade igual ou superior á 65 anos e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1131/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Ficam as instituições da rede pública de ensino do Estado de Goiás, obrigadas a fornecer merenda diferenciada para estudantes clinicamente considerados diabéticos, hiperglicêmicos e celiados.

PROCESSO Nº 1130/11

DEPUTADO DANIEL VILELA E OUTROS

Dispõe sobre a aquisição de veiculo para uso de portador de deficiência impossibilitado de direção e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1129/11

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Altera a lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre aws consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo Estadual.

PROCESSO Nº 1128/11

DEPUTADO DOUTOR JOAQUIM

Dá denominação ao próprio público que especifica, fica denominada Helena Oliveira Paniago a Escola Estadual da Cidade de Mineiros-Go.

PROCESSO Nº 1127/11

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS

Altera a resolução 1.218 de 03 de julho de 2007, que institui o regimento interno da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, na forma que especifica.

PROCESSO Nº 1126/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre "Instituir Delegacia de Proteção ao Idoso no Estado de Goiás".

PROCESSO Nº 1125/11

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA

Institui no âmbito do Estado de Goiás o cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de tele marketing.

PROCESSO Nº 1124/11

DEPUTADO  WAGNER SIQUEIRA

Institui no âmbito do Estado de Goiás, a bonificação de bolsa universitária integral da OVG, para os trabalhadores de limpeza pública - TLP - GARI