Está sendo realizada neste momento, na Sala Solon Amaral da Assembleia, reunião promovida pela Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa, que discute o processo de regularização de loteamentos no Estado de Goiás.

Estão presentes a presidente da Comissão, deputada Isaura Lemos (PDT), que preside os trabalhos; o deputado Ademir Menezes (PR), membro da Comissão; a representante da Procuradoria Geral do Estado, Fábia Amorim; o superintendente de políticas habitacionais da Secretaria das Cidades, André Luiz de Freitas; a representante do procurador-geral do Estado, Ronald Bicca, Fábia Amorim; a vereadora Tatiana Lemos (PDT); e a diretora de regularização fundiária da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), Nara Rubia Galvão.

Participam ainda, a chefe da divisão de regularização fundiária de loteamentos irregulares da Seplan, Glades Maria Soares; diretora do Movimento de Luta pela Casa Própria (MLCP), Valdete Patrocínio; a presidente da Associação dos Idosos do Bairro Floresta, Joana Andrade; a representante da comunidade do Bairro São Domingos; e os representantes dos deputados Talles Barreto (PTB) e Daniel Messac (PSDB).

De acordo com a chefe da divisão de regularização fundiária de loteamentos irregulares da Segplan, Glades Maria Soares, em Goiânia existem 89 loteamentos irregulares e aproximadamente 30 clandestinos que encontram, em sua maioria, dificuldades jurídicas para que sejam regularizados.

“São vários os entraves que levam a existência de tantas áreas em situação irregular na capital, a maioria de teor jurídico. São proprietários que não tem interesse em regularizar, empreendedores que realizam o empreendimento sem documentação, entre outros”, informa Glades.

Para tentar dar maior eficácia no trabalho que precisa ser realizado nessas áreas, Glades Maria informou ainda que está sendo criada, na Segplan, uma comissão que tratará de efetivar a regularização dos lotes irregulares no Estado.