Pauta da Comissão de Tributação traz 18 processos aptos à votação
A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 6, traz 18 processos aptos à votação e mais um para ser distribuído para relatoria parlamentar. A maioria dos processos informa sobre a liberação de recursos financeiros.
Entre os processos aptos à votação, está o de n° 430/11, oriundo da Caixa Econômica Federal, que trata de crédito de recursos financeiros referentes ao Orçamento Geral da União. O relator do processo foi o deputado Ademir Menezes (PR). O parlamentar também foi o relator do processo nº 431/11 do Ministério da Justiça, que é referente à celebração de contrato entre o referido ministério e o Estado de Goiás.
O único processo na pauta de distribuição é o de n°1.151/11 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada.
A reunião está marcada para começar às 14 horas, na Sala Solon Amaral, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM).