Ícone alego digital Ícone alego digital

CCJ distribui processos para relatoria parlamentar

12 de Abril de 2011 às 14:05
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Daniel Messac (PSDB), iniciou há pouco a distribuição de processos para relatoria parlamentar. Eis os processos distribuídos:


DISTRIBUIÇÂO
PROCESSO Nº 1310/11 DEPUTADO SAMUEL BELCHIOR - Declara de utilidade pública a entidade associação de cultura e defesa do patrimônio histórico de Corumbá de Goiás. 
PROCESSO Nº 1312/11 DEPUTADO EVANDRO MAGAL - Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos feirantes. 
PROCESSO Nº 1313/11 DEPUTADO JARDEL SEBBA - Altera a redação do art. 1º da lei nº 14.484, de 16 de julho de 2003, que concede pensão especial á SEBASTIÃO IRIS ALVES PEREIRA, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil Reais) 
PROCESSO Nº 1314/11 DEPUTADO HUMBERTO AIDAR - Institui a comenda “JOSÉ ALENCAR” e dá outras providências. 
 
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.