Daniel Messac distriui projetos para relatoria e encerra reunião da CCJ
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Daniel Messac (PSDB), acabou de encerrar os trabalhos. Foram distribuídos quatro processos e sete foram apreciados. Abaixo, veja as matérias que tiveram o parecer dos relatores aprovado:
PROCESSO Nº 752/11 | DEPUTADO HUMBERTO AIDAR - Obriga o comércio varejista e atacadista de Goiás a possuir instrumento detector de cédulas falsas.10.03.11 – Relator – Dep. Mauro Rubem08.04.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 1135/11 Parecer aprovado | DEPUTADO DANIEL MESSAC - Declara de utilidade pública a entidade Associação Missionária beneficente – AMB, do município de Goiânia-Goiás.31.03.11 – Relator – Dep. Francisco Gedda08.04.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 1128/11Parecer aprovado | DEPUTADO DOUTOR JOAQUIM - Dá denominação ao próprio público que especifica, fica denominada Helena Oliveira Paniago a Escola Estadual da Cidade de Mineiros-Go.31.03.11 – Relator – Dep. Francisco Gedda08.04.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 047/11Parecer aprovado | DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES - Fica denominado José Ferreira Pires Filho o trecho rodoviário compreendido pelas rodovias estadual Go-402 e Go-305, partindo do entroncamento com a BR-050 até o município de Goiandira-Go.31.04.11 – Relator – Dep. Francisco Gedda08.04.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 1082/11 Parecer aprovado | DEPUTADO EVANDRO MAGAL - Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado de Goiás.29.03.11- Relator – Dep. Frederico Nascimento08.04.11 – PARECER CONTRÁRIO |
| PROCESSO Nº 693/11 Parecer aprovado | DEPUTADO LUIZ CARLOS DO CARMO - “Dispõe sobre programa de combate e prevenção ao câncer de pele e da outras providências”.10.03.11 – Relator – Dr. Joaquim de Castro08.04.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 665/11 Parecer aprovado | DEPUTADO HENRIQUE ARANTES - Dispõe sobre a obrigatoriedade da haste amento das bandeiras do município, do Estado de Goiás e do Brasil, nas escolas das redes públicos e particulares de ensino do Estado de Goiás.10.03.11 – Relator – Dr. Joaquim de Castro08.04.11 – PARECER FAVORÁVEL |