Serviços ambientais é tema de audiência nesta quinta-feira, 14
A Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira, 14, audiência pública sobre o tema "PSA - Pagamento de Serviços Ambientais". A iniciativa é dos presidentes das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, respectivamente, Wagner Siqueira e Francisco Júnior, ambos do PMDB, e do deputado Valcenôr Braz (PTB).
Para discorrer sobre o tema, foi convidado o palestrante Devanir Garcia dos Santos, da Agência Nacional de Águas (ANA). A audiência será realizada no Auditório Costa Lima, das 8 às 11 horas.
Quem é Devanir
O engenheiro agrônomo Devanir Garcia, convidado para discorrer sobre o assunto, é formado pela Universidade Federal de Lavras, com curso de especialização em irrigação no Instituto de Pesquisa de Vercelli (Itália) e mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente pela Universidade de Brasília, cujo tema da dissertação é a "Implementação da Cobrança pelo Uso da Água".
Atualmente, é gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Superintendência de Implementação de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas - ANA. É, ainda, membro do Fórum Permanente de Agricultura Irrigada e da Câmara Técnica de Agricultura Sustentável e Irrigação e da Câmara Técnica de Ciências e Tecnologia do CNRH. Foi coordenador regional da Fundação Rural Mineira - RuralMinas, membro do grupo responsável pela elaboração de normas técnicas de irrigação e drenagem da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, consultor do Instituto Interamericano de Cooperação pela Agricultura - IICA na Codevasf, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - e da Unesco na Secretaria Nacional de Irrigação e Secretaria de Recursos Hídricos, coordenador do Núcleo de Desenvolvimento dos Planos de Recursos Hídricos, trabalhando com gestão dos recursos hídricos, e superintendente adjunto de Conservação de Água e Solo da ANA.
O projeto
Tramita na Assembleia projeto do deputado Wagner Siqueira, que estabelece conceitos, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais (PE-PSA), criando o Programa Estadual, o Fundo Estadual e o Cadastro Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais.
O projeto estabelece conceitos para ecossistemas, serviços ecossistêmicos, serviços ambientais, pagamentos de serviços ambientais e provedores de serviços ambientais, além de pontuar os objetivos da PE-PSA: disciplinar a atuação do Poder Público em relação aos serviços ambientais de forma a manter, recuperar e melhorar esses serviços; estimular a conservação dos ecossistemas, dos recursos hídricos, do solo, da biodiversidade e do patrimônio genético, e valorizar econômica, social e culturalmente os serviços prestados pelos ecossistemas.
O projeto estabelece ainda que a PE-PSA deverá contar com o Conselho Estadual do Meio Ambiente e apoio de um órgão colegiado com atribuição de estabelecer suas metas, acompanhar seus resultados e propor aperfeiçoamentos. O deputado Wagner Siqueira explicou que o projeto tem por fim definir os serviços ambientais e instituir o pagamento por esses serviços.
Veja aqui a íntegra do projeto.
Para discorrer sobre o tema, foi convidado o palestrante Devanir Garcia dos Santos, da Agência Nacional de Águas (ANA). A audiência será realizada no Auditório Costa Lima, das 8 às 11 horas.
Quem é Devanir
O engenheiro agrônomo Devanir Garcia, convidado para discorrer sobre o assunto, é formado pela Universidade Federal de Lavras, com curso de especialização em irrigação no Instituto de Pesquisa de Vercelli (Itália) e mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente pela Universidade de Brasília, cujo tema da dissertação é a "Implementação da Cobrança pelo Uso da Água".
Atualmente, é gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Superintendência de Implementação de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas - ANA. É, ainda, membro do Fórum Permanente de Agricultura Irrigada e da Câmara Técnica de Agricultura Sustentável e Irrigação e da Câmara Técnica de Ciências e Tecnologia do CNRH. Foi coordenador regional da Fundação Rural Mineira - RuralMinas, membro do grupo responsável pela elaboração de normas técnicas de irrigação e drenagem da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, consultor do Instituto Interamericano de Cooperação pela Agricultura - IICA na Codevasf, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - e da Unesco na Secretaria Nacional de Irrigação e Secretaria de Recursos Hídricos, coordenador do Núcleo de Desenvolvimento dos Planos de Recursos Hídricos, trabalhando com gestão dos recursos hídricos, e superintendente adjunto de Conservação de Água e Solo da ANA.
O projeto
Tramita na Assembleia projeto do deputado Wagner Siqueira, que estabelece conceitos, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais (PE-PSA), criando o Programa Estadual, o Fundo Estadual e o Cadastro Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais.
O projeto estabelece conceitos para ecossistemas, serviços ecossistêmicos, serviços ambientais, pagamentos de serviços ambientais e provedores de serviços ambientais, além de pontuar os objetivos da PE-PSA: disciplinar a atuação do Poder Público em relação aos serviços ambientais de forma a manter, recuperar e melhorar esses serviços; estimular a conservação dos ecossistemas, dos recursos hídricos, do solo, da biodiversidade e do patrimônio genético, e valorizar econômica, social e culturalmente os serviços prestados pelos ecossistemas.
O projeto estabelece ainda que a PE-PSA deverá contar com o Conselho Estadual do Meio Ambiente e apoio de um órgão colegiado com atribuição de estabelecer suas metas, acompanhar seus resultados e propor aperfeiçoamentos. O deputado Wagner Siqueira explicou que o projeto tem por fim definir os serviços ambientais e instituir o pagamento por esses serviços.
Veja aqui a íntegra do projeto.