Deputados fazem questionamentos a palestrante em audiência pública
Nesta quinta-feira 14, a Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre o tema "PSA - Pagamento de Serviços Ambientais". A iniciativa do evento é dos presidentes das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, respectivamente Wagner Siqueira e Francisco Júnior, ambos do PMDB, e do deputado Valcenôr Braz (PTB).
Após a palestra de Devanir Garcia dos Santos, da Agência Nacional de Águas (ANA), sobre o tema, foi aberto espaço para que os participantes tirassem dúvidas com o palestrante. O deputado Valcenôr Braz foi o primeiro a se manifestar.
O parlamentar parabenizou Devanir por suas colocações. "Concordo com o senhor quando diz que é justo remunerar o produtor rural pelo que ele renuncia de sua terra em favor do meio ambiente e do bem comum", disse. Depois, o deputado perguntou se o projeto de trazer o Programa Produtor de Água, da ANA, para a Bacia do João Leite já tem a adesão dos produtores da região.
Devanir respondeu que este projeto está em fase inicial e os produtores ainda não foram envolvidos, mas que, em outros projetos, a adesão dos produtores foi maciça. "Quando é feito o cálculo de forma correta, o produtor recebe pela prestação de serviços ambientais o equivalente àquilo que receberia caso utilizasse o terreno para produzir."
Devanir Garcia ainda ressaltou que, se nada for feito, a vida útil da barragem da Bacia do João Leite será muito curta e destacou que é mais barato cuidar de sua manutenção do que investir em uma nova obra para a captação de água.
Em seguida, o deputado Francisco Júnior ressaltou que a poluição dos rios é mais intensa na região metropolitana e que, por isso, elas também deveriam ser envolvidas na preservação ambiental. Devanir respondeu que já existem várias tecnologias que propiciam a economia de água nos grandes centros populacionais, como o asfalto poroso e as técnicas de reutilização da água. "Mas quando falamos em pagamento de serviços ambientais, estamos falando em transferência de renda daqueles que utilizam o recurso para aqueles que o preservam", disse.
O deputado Wagner Siqueira também questionou o palestrante, desta vez sobre os resultados nas bacias em que o programa já foi implantado. Devanir afirmou que, embora não haja ainda uma forma de apurar a totalidade dos resultados alcançados, aqueles que podem ser medidos já fazem a sociedade sentir que vale a pena pagar pelos serviços ambientais.
O palestrante ainda elogiou o projeto de autoria de Wagner Siqueira que estabelece conceitos, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais (PE-PSA), criando o Programa Estadual, o Fundo Estadual e o Cadastro Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Devanir Garcia sugeriu ao parlamentar apenas duas alterações referentes ao Fundo Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Após a palestra de Devanir Garcia dos Santos, da Agência Nacional de Águas (ANA), sobre o tema, foi aberto espaço para que os participantes tirassem dúvidas com o palestrante. O deputado Valcenôr Braz foi o primeiro a se manifestar.
O parlamentar parabenizou Devanir por suas colocações. "Concordo com o senhor quando diz que é justo remunerar o produtor rural pelo que ele renuncia de sua terra em favor do meio ambiente e do bem comum", disse. Depois, o deputado perguntou se o projeto de trazer o Programa Produtor de Água, da ANA, para a Bacia do João Leite já tem a adesão dos produtores da região.
Devanir respondeu que este projeto está em fase inicial e os produtores ainda não foram envolvidos, mas que, em outros projetos, a adesão dos produtores foi maciça. "Quando é feito o cálculo de forma correta, o produtor recebe pela prestação de serviços ambientais o equivalente àquilo que receberia caso utilizasse o terreno para produzir."
Devanir Garcia ainda ressaltou que, se nada for feito, a vida útil da barragem da Bacia do João Leite será muito curta e destacou que é mais barato cuidar de sua manutenção do que investir em uma nova obra para a captação de água.
Em seguida, o deputado Francisco Júnior ressaltou que a poluição dos rios é mais intensa na região metropolitana e que, por isso, elas também deveriam ser envolvidas na preservação ambiental. Devanir respondeu que já existem várias tecnologias que propiciam a economia de água nos grandes centros populacionais, como o asfalto poroso e as técnicas de reutilização da água. "Mas quando falamos em pagamento de serviços ambientais, estamos falando em transferência de renda daqueles que utilizam o recurso para aqueles que o preservam", disse.
O deputado Wagner Siqueira também questionou o palestrante, desta vez sobre os resultados nas bacias em que o programa já foi implantado. Devanir afirmou que, embora não haja ainda uma forma de apurar a totalidade dos resultados alcançados, aqueles que podem ser medidos já fazem a sociedade sentir que vale a pena pagar pelos serviços ambientais.
O palestrante ainda elogiou o projeto de autoria de Wagner Siqueira que estabelece conceitos, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais (PE-PSA), criando o Programa Estadual, o Fundo Estadual e o Cadastro Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Devanir Garcia sugeriu ao parlamentar apenas duas alterações referentes ao Fundo Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais.