Projeto que institui Semana do Desarmamento Infantil tramita na Casa
Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei nº 1.918/10, que institui a Semana Estadual de Desarmamento Infantil. Com o fim da legislatura anterior, a proposta foi arquivada, mas a pedido do seu autor, deputado Mauro Rubem (PT), e com a aprovação do Plenário, a matéria voltou à pauta de votação.
O objetivo é promover anualmente, entre os dias 5 e 12 de outubro, o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo ao desarmamento das crianças, através da promoção de concursos de redação, monografias, produção de imagens e organização de atos públicos.
A proposta prevê o desenvolvimento de trabalhos de conscientização voltados para as famílias goianas, em parceria com escolas públicas e privadas, igrejas, clubes de serviços e shoppings.
O projeto propõe ainda, a criação de postos de troca de armas ou quaisquer outros brinquedos relacionados à violência, durante a semana, por outros que valorizem o esporte, a integração social, a afetividade, o desenvolvimento da coordenação motora e intelectual, a educação e a cultura.
Mauro Rubem justificou a proposta afirmando que a iniciativa busca conscientizar as crianças não apenas sobre o uso de armas, mas também sobre a violência subentendida e enraizada em seu manuseio. O petista argumenta que a semana convida crianças e adultos à reflexão sobre os efeitos da banalização da violência.
Para ser válido, o projeto precisa ainda receber o parecer favorável nas comissões temáticas da Casa, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado.