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Projetos são distribuídos para relatoria parlamentar

19 de Abril de 2011 às 14:01

O presidente em exercício, deputado Mauro Rubem (PT), acaba de distribuir para relatoria parlamentar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação os seguintes projetos de lei: 

PROCESSO Nº 1404/11

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Dispõe sobre implantação de terapias natural-alternativas para o atendimento da população de Goiás.

 

PROCESSO Nº 1405/11

DEPUTADO CLAUDIO MEIRELLES

Dá denominação Maione José de Carvalho ao Aeródromo de São Miguel do Araguaia-Go.

 

PROCESSO Nº 1406/11

DEPUTADO DOUTOR JOAQUIM

Altera a lei nº 11.242, de 13 de junho de 1990, que dispõe sobre a elaboração dos índices básicos para calculo da distribuição do ICMS e dá outras providências.

 

PROCESSO Nº 1407/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Concede a isenção do pagamento de tarifa nos transportes coletivos urbanos do Estado de Goiás, para os membros da policia civil, policia técnica cientifica e agentes penitenciários, e da outras providências.

 

PROCESSO Nº 1408/11

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO

Obriga a  todos os estabelecimentos de venda e comercialização e bebidas alcoólicas do Estado de Goiás , afixarem aviso de proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores, juntamente com o disque 190.

 

PROCESSO Nº 1409/11

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Declara de utilidade pública a entidade associação dos mini, pequenos e médios produtores da região do Santo Antônio - APROSANT, com sede no município de Ipameri-Go.

 

PROCESSO Nº 1410/11

DEPUTADA SÔNIA CHAVES

Inclui, no calendário cívico cultural do Estado de Goiás, o evento encenação da via sacra morro Santo Lago Azul, realizado no município de Novo Gama.

 

 

 

 

 

PROCESSO Nº 1411/11

DEPUTADO MAURO RUBEM E OUTROS

Concede titulo honorifico de cidadão goiano a JORGE FONTES HEREDA.

 

PROCESSO Nº 1412/11

DEPUTADO VALCENOR BRAZ

Dispõe sobre a inclusão do tema interdisciplinar "Educação para o Transito" no currículo das unidades escolares de Ensino Fundamental e Médio do Estado de Goiás.

 

PROCESSO Nº 1414/11

DEPUTADO VALCENOR BRAZ E OUTROS

Institui e concede titulo de cidadania ao Excentissimo Sr. LUIZ BECKER KARST.

 

 

 

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