Pauta da Comissão de Tributação traz 25 processos aptos à votação
A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 27, traz 25 processos aptos à votação e mais um para ser distribuído para relatoria parlamentar. A maioria dos processos informa sobre a liberação de recursos financeiros.
Entre os processos aptos à votação, está o de n° 342/11, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), que encaminha as prestações de contas desse tribunal e do fundo de modernização do TCE-GO. O relator do processo foi o deputado Fábio Sousa (PSDB). O parlamentar também relatou o processo nº 1.151/11 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que é referente à comunicação de transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada (Fundo Estadual de Assistência Social).
O único processo na pauta de distribuição é o de n° 1.299/11 da Governadoria do Estado, que encaminha relatórios das realizações governamentais referente ao exercício de 2010. Volume I e II.
A reunião está marcada para começar às 14 horas, na Sala Solon Amaral, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM).