PROCESSO Nº 1490/11

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais a feirantes cadastrados e fixa outras providências.

PROCESSO Nº 1491/11

DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR

Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para pessoas que necessitem do uso e que não tenham condições financeiras de adquirilas.

PROCESSO Nº 3482/10

DEPUTADO ISO MOREIRA

Torna obrigatória a informação nas embalagens de produtos comercializados no âmbito do Estado de Goiás sobre o número de empresas existentes no Brasil que os recilam e da outras providências.

PROCESSO Nº 3484/10

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõe sobre a proibição da compra de produtos alimentícios destinados ás merendas e refeições servidas nas escolas estaduais cujos teores de açúcar adicionado não sejam declarados pelos fornecedores.

PROCESSO Nº 3489/10

DEPUTADO ISO MOREIRA

Fixa critérios para a reserva legal em propriedades rurais.

PROCESSO Nº 3491/10

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõe sobre a promoção de saúde e da reitegração social do cidadão portador de transtorno mental, determina a implantação de ações e serviços de saúde mental no Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO Nº 3492/10

DEPUTADO ISO MOREIRA

Proíbe o uso de telefone celular ou equipamento simular nas dependências destinadas á permanência do público usuário dos serviços prestados pelas agências bancárias pública e privadas, e das demais instituições assemelhadas.

PROCESSO Nº 3959/10

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais do Estado ás pessoas que utilizam sacolas retornáveis, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 4222/10

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõe sobre direito de matricula em estabelecimentos de ensino próximos, a portadores de necessidades especiais e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1516/11

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar assentos para obesos e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1517/11

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Dispõe sobre a imunização de mulheres com a vacina contra o papilomavirus humano (HPV) e a criação do programa de prevenção e tratamento a ser desenvolvido pela secretaria estadual de saúde por meio de campanhas permanentes nas redes públicas de saúde e educação, nas condições especificadas, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1519/11

DEPUTADO KARLOS CABRAL E DEP. MAURO RUBEM

Inclui, no calendário cívico cultural do Estado de Goiás, a feira tecnoshow, realizada no município de Rio Verde.

PROCESSO Nº 1520/11

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Dispõe sobre a obrigatoriedade da captação de águas pluviais e sua destinação nas edificações.

PROCESSO Nº 1521/ 11

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Dispõe sobre a concessão de desconto no valor da entrada em eventos culturais e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1522/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Estabelece prioridades na aquisição de imóveis do programa minha casa minha vida ás pessoas com idade superior a 65 anos.

PROCESSO Nº 1523/11

DEPUTADO DOUTOR JOAQUIM

Altera os artigos 1º e 2º da lei nº 9.785/85, de 7 de outubro de 1985, que regula a prestação , no Estado de Goiás, dos serviços de assistências  judiciária e de defensoria dativa e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1524/11

DEPUTADO ISO MOREIRA

Obriga a instalação de portais com detectores de metal, nas escolas das redes pública e particular de ensino do Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 1525/11

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA

Altera a lei nº 12.594, de 24 de janeiro de 1995, que institui o prêmio Altamiro de Moura Pacheco de preservação do Meio Ambiente.