PROCESSO Nº 1.545/11

DEPUTADO DOUTOR JOAQUIM

Declara de utilidade pública a organização dos voluntários do projeto novos caminhos em prol da criança e do adolescente-projetos novos caminhos, com sede no município de Jussara-Go 

PROCESSO Nº 1.546/11

DEPUTADO MAURO RUBEM

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá outras providências. 

PROCESSO Nº 1.548/11

DEPUTADO MAURO RUBEM

Estabelece a suspensão de quaisquer benefícios fiscais e a proibição de contratação pela administração pública estadual de empregadores, com pessoas físicas ou jurídicas. Incluídos no cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e emprego-TEM, que tenham mantido trabalhadores em condições análogas á escravidão e dá outras providências. 

PROCESSO Nº 1.550/11

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Assegura aos deficientes físicos mentais e sensoriais a prioridade de vagas em estabelecimentos de ensino público que sejam mais próximos de suas residências ou de mais fácil acesso. 

PROCESSO Nº 1.551/11

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil em obras de pavimentação e dá outras providências". 

PROCESSO Nº 1.552/11

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do tijolo ecológico nas obras executadas pela administração pública do Estado de Goiás e dá outras providências. 

PROCESSO Nº 1.556/11

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA E OUTROS

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais a carros e motocicletas populares e fixa outras providências.   

PROCESSO Nº 1.607/11

DEPUTADO LIVIO LUCIANO

Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelho de transmissão no interior das agências bancaria. 

PROCESSO Nº 1.608/11

DEPUTADA ISAURA LEMOS E OUTROS

Institui e concede á TERESA CRISTINA N. SOUSA o titulo honorifico de cidadão goiano. 

PROCESSO Nº 1.609/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Estabelece prioridades na aquisição de imóveis do programa minha casa minha vida ás pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.

PROCESSO Nº 702/11

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Estabelece exigências para a sub contratação de empresas fornecedoras de mão - de obra, nos contratos públicos do Estado de Goiás. 10.03.11 - Relator - Dep. Dr. Joaquim de Castro02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL 

PROCESSO Nº 1.183/11

DEPUTADO SÔNIA CHAVES

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória de casos de acidente de consumo atendidos por hospitais e estabelecimentos congêneres de saúde do Estado de Goiás e dá outras providências.07.04.11 - Relator - Dep. Joaquim de Castro02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL 

PROCESSO Nº 1.412/11

DEPUTADO VALCENOR BRAZ

Dispõe sobre a inclusão do tema interdisciplinar "Educação para o Transito" no currículo das unidades escolares de Ensino Fundamental e Médio do Estado de Goiás.19.04.11 - Relator - Dep. Helio de Sousa02.05.11 - PARECER CONTRÁRIO 

PROCESSO Nº 771/11

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

"Dispõe sobre a divulgação da execução orçamentária do Estado de Goiás por meio da rede mundial de computadores - INTERNET"15.03.11 - Relator -Deputado Dr. Joaquim02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL    

PROCESSO Nº 3.485/10 REDISTRIBUIÇÃO

DEPUTADO HELDER VALIN

Altera o nome da Escola Estadual Ismael Martins Vieira, criada pela Lei nº 11.909, de 11 de março de 1.993, passa a denominar-se colégio Estadual Ismael Martins Vieira31.03.11 - Relator - Dep. Helio de Sousa02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL 

PROCESSO Nº 1.123/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL E OUTROS

Altera a lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelecem as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.07.04.11 - Relator - Dep. Carlos Antônio02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL 

PROCESSO Nº 1.274/11

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Dá denominação "Maione José de Carvalho" ao aeródromo da cidade de São Miguel do Araguaia-Go.07.04.11 - Relator - Dep. Carlos Antônio02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL 

PROCESSO Nº 788/11

DEPUTADO TULIO ISAC

Proíbem a fabricação, a comercialização e a oferta de mamadeiras, chupetas e outros produtos, utilizados para acondicionar alimentos destinados ao consumo de crianças, que contenham a substância BISFENOL - A em sua composição.15.03.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento02.05.11 - PARECER CONTRÁRIO 

PROCESSO Nº 1.041/11   

DEPUTADO ISO MOREIRA

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimento de ensino no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.29.03.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL 

PROCESSO Nº 065/11

DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIM

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa do marmelo realizada no município de cidade Ocidental.31.04.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL 

PROCESSO Nº 669/11

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES

"Regulamenta a circulação de ônibus do transporte coletivo a meia-noite no Estado de Goiás".07.04.11 - Relator - Dep. Ademir Menezes02.05.11 - PARECER CONTRÁRIO  

PROCESSO Nº 1.312/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos feirantes.12.04.11 - Relator - Dep. Ademir Menezes02.05.11 - PARECER APENSAMENTO AO Nº 1273/11 

PROCESSO Nº 1.270/11

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO

Altera a lei estadual nº 13.135, de 21 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação do município de Gameleira de Goiás.07.04.11 - Relator - Dep. Ademir Menezes02.05.11 - PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA 

PROCESSO Nº 1.184/11

DEPUTADA SÔNIA CHAVES

Institui no Estado de Goiás o selo "Município no Combate e Prevenção ao uso de Drogas".07.04.11 - Relator - Dep. Ademir Menezes02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL 

PROCESSO Nº 746/11

DEPUTADO DANIEL MESSAC E OUTROS

Altera o § 2º do art. 102, da resolução nº 858, de 20 de dezembro de 1991. (Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás)10.03.11 - Relator - Dep. Cláudio Meirelles

02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL