Deputados aprovam 14 processos na CCJ
PROCESSO Nº 702/11 Aprovado | DEPUTADO LUIS CESAR BUENOEstabelece exigências para a sub contratação de empresas fornecedoras de mão - de obra, nos contratos públicos do Estado de Goiás. 10.03.11 - Relator - Dep. Dr. Joaquim de Castro02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 1.183/11Recebeu pedido de vista | DEPUTADO SÔNIA CHAVESDispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória de casos de acidente de consumo atendidos por hospitais e estabelecimentos congêneres de saúde do Estado de Goiás e dá outras providências.07.04.11 - Relator - Dep. Joaquim de Castro02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 1.412/11 Aprovado | DEPUTADO VALCENOR BRAZDispõe sobre a inclusão do tema interdisciplinar "Educação para o Transito" no currículo das unidades escolares de Ensino Fundamental e Médio do Estado de Goiás.19.04.11 - Relator - Dep. Helio de Sousa02.05.11 - PARECER CONTRÁRIO |
| PROCESSO Nº 771/11 Aprovado | DEPUTADO LUIS CESAR BUENO"Dispõe sobre a divulgação da execução orçamentária do Estado de Goiás por meio da rede mundial de computadores - INTERNET"15.03.11 - Relator -Deputado Dr. Joaquim02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 3.485/10 REDISTRIBUIÇÃO Aprovado | DEPUTADO HELDER VALIN Altera o nome da Escola Estadual Ismael Martins Vieira, criada pela Lei nº 11.909, de 11 de março de 1.993, passa a denominar-se colégio Estadual Ismael Martins Vieira31.03.11 - Relator - Dep. Helio de Sousa02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 1.123/11 Aprovado | DEPUTADO EVANDRO MAGAL E OUTROSAltera a lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelecem as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.07.04.11 - Relator - Dep. Carlos Antônio02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 1.274/11 Aprovado | DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTODá denominação "Maione José de Carvalho" ao aeródromo da cidade de São Miguel do Araguaia-Go.07.04.11 - Relator - Dep. Carlos Antônio02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 788/11 Aprovado | DEPUTADO TULIO ISACProíbem a fabricação, a comercialização e a oferta de mamadeiras, chupetas e outros produtos, utilizados para acondicionar alimentos destinados ao consumo de crianças, que contenham a substância BISFENOL - A em sua composição.15.03.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento02.05.11 - PARECER CONTRÁRIO |
| PROCESSO Nº 1.041/11 Aprovado | DEPUTADO ISO MOREIRATorna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimento de ensino no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.29.03.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 065/11 Aprovado | DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIM Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa do marmelo realizada no município de cidade Ocidental.31.04.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 669/11 Aprovado | DEPUTADO HENRIQUE ARANTES"Regulamenta a circulação de ônibus do transporte coletivo a meia-noite no Estado de Goiás".07.04.11 - Relator - Dep. Ademir Menezes02.05.11 - PARECER CONTRÁRIO |
| PROCESSO Nº 1.312/11 Aprovado | DEPUTADO EVANDRO MAGALDispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos feirantes.12.04.11 - Relator - Dep. Ademir Menezes02.05.11 - PARECER APENSAMENTO AO Nº 1273/11 |
| PROCESSO Nº 1.270/11 Aprovado | DEPUTADO CARLOS ANTÔNIOAltera a lei estadual nº 13.135, de 21 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação do município de Gameleira de Goiás.07.04.11 - Relator - Dep. Ademir Menezes02.05.11 - PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA |
| PROCESSO Nº 1.184/11 Aprovado | DEPUTADA SÔNIA CHAVESInstitui no Estado de Goiás o selo "Município no Combate e Prevenção ao uso de Drogas".07.04.11 - Relator - Dep. Ademir Menezes02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 746/11 Aprovado | DEPUTADO DANIEL MESSAC E OUTROSAltera o § 2º do art. 102, da resolução nº 858, de 20 de dezembro de 1991. (Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás)10.03.11 - Relator - Dep. Cláudio Meirelles 02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL |