Projetos de parlamentares aprovados seguem para Comissões Temáticas
Os deputados aprovaram dois projetos de parlamentares com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para apreciação das Comissões Temáticas. As propostas constavam da pauta prévia da sessão ordinária desta terça-feira, 3. São elas:
PROCESSO 785-2011 | Deputado EVANDRO MAGAL Obriga os estabelecimentos de ensino a disponibilizarem cadeiras específicas para os alunos portadores de deficiência. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
PROCESSO 889-2011 | Deputado ISO MOREIRA Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |