Processos com parecer favorável da CCJ são aprovados em Plenário
PROCESSO 889-2011 | Deputado ISO MOREIRA Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
PROCESSO 68-2011 | Deputado CRISTÓVÃO TORMIN Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, os Festejos em Louvor ao Divino Espírito Santo, realizados no Município de Cristalina-GO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSO 693-2011 | Deputado LUIZ CARLOS DO CARMO Altera o art. 2º da Lei nº 16.970, de 20 de abril de 2010 (Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos trabalhadores rurais cortadores da cana de açúcar). À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
PROCESSO 696-2011 | Deputada SÔNIA CHAVES Dispõe sobre a permanência de acompanhantes dos pacientes internados nas unidades de saúde do Estado. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
PROCESSO 759-2011 | Deputado JARDEL SEBBA E OUTROS Concede título de cidadão goiano ao Sr. JOSÉ MACHADO DE CASTRO NETO. À COMISSÃO EXECUTIVA |