Plenário aprova projeto que cria Serviço Voluntário Ambiental
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira, 4, o projeto nº 4.387/07, de autoria do deputado Tiãozinho Costa (PT do B), que dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Ambiental no Estado de Goiás.
Segundo Tiãozinho Costa, a proposta pretende garantir melhoria no desenvolvimento de projetos ambientais e facilitar o trabalho dos ambientalistas, criando métodos de identificação de órgãos, instituições e pessoas.
A matéria estabelece, ainda, que a atividade voluntária sem remuneração prestada nas Unidades de Conservação Ambiental não importará a criação de vínculo empregatício nem de obrigação trabalhista.
Os voluntários poderão trabalhar nas áreas especificadas pelo projeto, como educação ambiental, monitoramento e gestão, prestação de informações aos visitantes, manutenção de trilhas, serviços administrativos, identificação de focos de incêndio e em grupos de resgates ou fiscalização.
Para se tornar Lei, a matéria precisa ser apreciada novamente em Plenário, ser aprovada em segundo turno e, posteriormente, ter a sanção do Governador.
Segundo Tiãozinho Costa, a proposta pretende garantir melhoria no desenvolvimento de projetos ambientais e facilitar o trabalho dos ambientalistas, criando métodos de identificação de órgãos, instituições e pessoas.
A matéria estabelece, ainda, que a atividade voluntária sem remuneração prestada nas Unidades de Conservação Ambiental não importará a criação de vínculo empregatício nem de obrigação trabalhista.
Os voluntários poderão trabalhar nas áreas especificadas pelo projeto, como educação ambiental, monitoramento e gestão, prestação de informações aos visitantes, manutenção de trilhas, serviços administrativos, identificação de focos de incêndio e em grupos de resgates ou fiscalização.
Para se tornar Lei, a matéria precisa ser apreciada novamente em Plenário, ser aprovada em segundo turno e, posteriormente, ter a sanção do Governador.