A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Assembleia Legislativa (Cipa) se reúne, a partir das 9 horas desta quinta-feira, 5, para divulgar informações relativas à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O encontro será realizado no Auditório Costa Lima, e será dirigido a diretores, servidores e estagiários da Casa.

Chefes de gabinetes parlamentares e chefes de seções administrativas da Assembleia também serão informados sobre o primeiro processo eleitoral da Cipa, que será realizado logo após a constituição de uma comissão eleitoral formada por dois membros do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) e um membro do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindisleg).

Os candidatos terão 15 dias para se inscrever e 15 dias para divulgar suas respectivas candidaturas.

A diretoria da Cipa é composta por oito membros internos; desses, quatro são escolhidos pela Diretoria Geral da Casa. Os quatro membros restantes, por sua vez, são escolhidos através de processo eleitoral.

Prevenção

Uma das funções específicas da Cipa consiste na elaboração e divulgação de mapas de risco para identificar os ambientes de trabalho que podem ocasionar acidentes ou doenças. A comissão também realiza trabalhos em colaboração com o Sesmt da Assembleia, e é responsável pela realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat).

A Cipa da Assembleia Legislativa foi criada segundo especificações previstas pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), do Capítulo V, Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A referida lei obriga empresas privadas, públicas e órgãos governamentais que possuam empregados regidos pela CLT a organizar e manter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.