O projeto de lei nº1.770/11 propõe a criação de um serviço de atendimento telefônico em forma de Disque-Denúncia, para receber denúncias de violência física ou psicológica contra pessoas em ambiente escolar, o chamado bullying.

De acordo com o projeto, de autoria da deputada Sônia Chaves (PSDB), o “Disque-Bullying” funcionará no sistema de ligação gratuita, todos os dias do ano, durante 24 horas por dia, e o denunciante terá o direito de permanecer anônimo.

A deputada justifica que “os inúmeros casos de bullying escolar registrados no País demonstram a necessidade do envolvimento do Estado através de medidas de prevenção e combate a esse tipo de violência”.