Encerrada a reunião da CCJ desta terça-feira, 10
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acabou de ser encerrada pelo presidente Daniel Messac (PSDB) após a apreciação dos seis processos aptos para votação, previstos em pauta. Também foram distribuídos 27 matérias para relatoria parlamentar. Abaixo, veja a relação dos projetos de lei apreciados:
PROCESSOS APRECIADOS
| PROCESSO Nº 3.482/10 APROVADO O PARECER | DEPUTADO ISO MOREIRA Torna obrigatória a informação nas embalagens de produtos comercializados no âmbito do Estado de Goiás sobre o número de empresas existentes no Brasil que os recilam e da outras providências.28.04.11 – Relator – Dep. Frederico Nascimento09.05.11 – PARECER CONTRÁRIO |
| PROCESSO Nº 1.310/11 APROVADO O PARECER | DEPUTADO SAMUEL BELCHIOR Declara de utilidade pública a entidade associação de cultura e defesa do patrimônio histórico de Corumbá de Goiás.12.04.11 – Relator – Dep. Frederico Nascimento09.05.11 – PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA |
| PROCESSO Nº 1.133/11 APROVADO O PARECER | DEPUTADO TALLES BARRETO E OUTROS Concede titulo de cidadão goiano á pessoa do Sr. PAULO PEREIRA DA SILVA “PAULINHO DA FORÇA” 31.03.11 – Relator – Dep. Frederico Nascimento09.05.11 – PARECER FAVORÁVEL |
| PROCESSO Nº 1.223/11 APROVADO O PARECER | DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Institui o sistema integrado estadual de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado de Goiás – SISTMULHER-GO 07.04.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa09.05.11 – PARECER CONTRÁRIO |
| PROCESSO Nº 1.404/11 PEDIDO DE VISTA DO DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO (PSC) | DEPUTADO BRUNO PEIXOTO Dispõe sobre implantação de terapias natural-alternativas para o atendimento da população de Goiás.19.04.11 – Relator – Dr. Joaquim de Castro09.05.11 – PARECER CONTRÁRIO |
PROCESSO Nº 1.521/ 11 | DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR Dispõe sobre a concessão de desconto no valor da entrada em eventos culturais e dá outras providências.28.04.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango09.05.11 – PARECER FAVORÁVEL |