A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM), aprecia, na reunião desta quarta-feira, 11, uma pauta enxuta. Está prevista a distribuição de duas matérias para relatoria parlamentar e somente um processo está apto a ser apreciado. A sessão será aberta às 14 horas, no Auditório Solon Amaral.

O processo apto a ser votado, de nº 1.153/11, com parecer favorável manifestado pelo relator Talles Barreto (PTB), foi encaminhado pelo Ministério da Educação e informa sobre a liberação de recursos financeiros. É a única matéria prevista para apreciação até o momento.

Há ainda dois processos previstos em pauta para serem distribuídos. O primeiro, de nº 1.655/11, do Ministério da Educação, informa sobre a liberação de recursos financeiros. O segundo, de número 1.702/11, encaminhado pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário, descentraliza créditos orçamentários, no valor de R$ 600 mil, para a reforma da cadeia pública de Santa Helena de Goiás.