Informação sobre recursos do MEC está na pauta da Comissão de Tributação
A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 11, traz um único processo apto à votação e mais dois para serem distribuídos para relatoria parlamentar. A reunião está marcada para começar às 14 horas, na Sala Solon Amaral, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM).
Os membros da Comissão poderão votar o processo n° 1.253, oriundo do Ministério da Educação, que informa à Casa a liberação de recursos financeiros. O deputado Talles Barreto (PTB) é o relator da matéria.
Também poderão informar a liberação de recursos financeiros do Ministério da Educação o processo n° 1.655, que está na pauta de distribuição da reunião desta quarta-feira.
O outro processo a ser distribuído é o de n° 1.702, de autoria do diretor-geral do Departamento Penitenciário, que trata da descentralização de crédito orçamentário, no valor de R$ 600 mil, para reforma da cadeia pública de Santa Helena.
Os membros da Comissão poderão votar o processo n° 1.253, oriundo do Ministério da Educação, que informa à Casa a liberação de recursos financeiros. O deputado Talles Barreto (PTB) é o relator da matéria.
Também poderão informar a liberação de recursos financeiros do Ministério da Educação o processo n° 1.655, que está na pauta de distribuição da reunião desta quarta-feira.
O outro processo a ser distribuído é o de n° 1.702, de autoria do diretor-geral do Departamento Penitenciário, que trata da descentralização de crédito orçamentário, no valor de R$ 600 mil, para reforma da cadeia pública de Santa Helena.