PROCESSO Nº 1.520/11

Recebeu pedido de vista 

DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR Dispõe sobre a obrigatoriedade da captação de águas pluviais e sua destinação nas edificações. 28.04.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento 11.05.11 - PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1.516/11

Aprovado 

DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar assentos para obesos e dá outras providências. 28.04.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento 11.05.11 - PARECER: CONVERTER EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 1.080/11

Aprovado   

DEPUTADO DANIEL VILELA Dá nova redação ao art. 27, inciso VIII, da Lei nº 11.651/991 (Código Tributário Estadual) e dá outras providências. 29.03.11 - Relator - Dep. Hildo do Candango - 11.05.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 745/11

Recebeu pedido de vista 

DEPUTADA SÔNIA CHAVES Dispõe sobre a concessão de isenção de imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA - nas operações que especifica. 10.03.11 - Relator - Dep. Doutor Joaquim - 11.05.11 - PARECER FAVORÁVEL 

PROCESSO Nº 1.517/11

Pedido de vista

DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR Dispõe sobre a imunização de mulheres com a vacina contra o papilomavirus humano (HPV) e a criação do programa de prevenção e tratamento a ser desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde, por meio de campanhas permanentes nas redes públicas de Saúde e Educação, nas condições especificadas, e dá outras providências. 28.04.11 - Relator - Dep. Doutor Joaquim - 11.05.11 - PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1.374/11

Aprovado 

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA Institui o programa de reutilização da água para preservação do meio ambiente e dá outras providências. 14.04.11 - Relator - Dep. Helio de Sousa - 11.05.11 - PARECER CONTRÁRIO 

PROCESSO Nº 1.404/11

Aprovado 

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO Dispõe sobre implantação de terapias naturais alternativas para o atendimento da população de Goiás. 19.04.11 - Relator - Doutor Joaquim - 09.05.11 - PARECER CONTRÁRIO - 10.05.11 - Vista - Dep. Carlos Antônio - 11.05.11 - PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 699/11

Aprovado 

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES Prevê a obrigatoriedade de utilização de aparelho GPS nas viaturas das Polícias militar e civil no Estado de Goiás. 10.03.11 - Relator - Dep. Mauro Rubem - 27.04.11 - PARECER FAVORAVEL -28.04.11 - Vista - Dep. Helio de Sousa- 11.05.11 - SEM MANIFESTAÇÃO 

PROCESSO Nº 1.273/11

Aprovado 

DEPUTADO EVANDRO MAGAL Concede isenção fiscal na aquisição de automóveis utilitários por feirantes. 07.04.11 - Relator - Dep. Carlos Antônio - 27.04.11 - PARECER FAVORÁVEL - 28.04.11 - Vista - Dep. Doutor Joaquim - 11.05.11 - SEM MANIFESTAÇÃO 

PROCESSO Nº 1.139/11

Aprovado 

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO Introduz alterações na Lei nº 11.383, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as promoções de oficiais da ativa do  Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências. 31.03.11 - Relator - Dep. Helio de Sousa - 19.04.11 - PARECER CONTRÁRIO - 26.04.11 - Vista - Dep. Carlos Antônio - 11.05.11 - SEM MANIFESTAÇÃO 

PROCESSO Nº 1.064/11

Aprovado   

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR Institui os jogos estudantis do Estado de Goiás. 29.03.11 - Relator - Dep. Daniel Vilela - 19.04.11 - PARECER FAVORÁVEL - 26.04.11 - Vista - Dep. Carlos Antônio - 11.05.11 - SEM MANIFESTAÇÃO 

PROCESSO Nº 705/11

Aprovado 

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 99 da Lei nº 10.460/88. 10.03.11 - Relator - Dep. Mauro Rubem - 19.04.11 - PARECER FAVORÁVEL - 26.04.11 - Vista - Dep. Helio de Sousa - 11.05.11 - SEM MANIFESTAÇÃO 

PROCESSO Nº 1.059/11

Aprovado   

DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR Dispõe sobre a divulgação de pessoas desaparecidas através da página da internet do Governo de Goiás na internet. 29.03.11 - Relator - Dep. Mauro Rubem - 14.04.11 - PARECER CONTRÁRIO - 19.04.11 - Vista - Dep. Daniel Vilela - 11.05.11 - SEM MANIFESTAÇÃO