PROCESSO Nº 1.770/11

DEPUTADO SÔNIA CHAVES Institui, no âmbito do Estado de Goiás, o serviço de "Disque-Denúncia" de bullying escolar, e dá outras providências.

DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR Altera a Lei nº 16.634, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências.

DEPUTADO LINCOLN TEJOTA Altera a Lei nº 14.248, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos e dá outras providências. 

DEPUTADO LINCOLN TEJOTA Institui o programa estadual para identificação e tratamento de transtornos de aprendizagem na rede oficial de Educação e dá outras providências. 

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR Declara de utilidade pública centro de referência Raio de Sol, com sede no município de Aragoiânia -GO. 

DEPUTADO EVANDRO MAGAL Determina que em todos os hospitais gerais do Estado de Goiás existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental e dá outras providências. 

DEPUTADO TALLES BARRETO E OUTROS Institui a "Comenda do Mérito Desportivo WANDERLEY MAGALHÃES", que premiará uma vez por ano desportistas destacados no Estado de Goiás.