O deputado Lincoln Tejota (PTdoB) é autor de projeto que institui o Programa Estadual para Identificação de Transtornos de Aprendizagem na Rede Estadual de Educação. O objetivo é auxiliar estudantes que apresentem distúrbios de leitura (dislexia), matemática (discalculia), de expressão escrita (disgrafia e disortografia) e outro problemas que dificultem a aprendizagem.

O programa será efetivado com a aplicação de exames aos alunos a partir do primeiro ano do Ensino Fundamental, para alunos já matriculados na rede pública estadual e àqueles transferidos de outras escolas.

A capacitação permanente de educadores para que possam identificar sinais dos distúrbios e promover o encaminhamento adequado é um dos pontos previstos no projeto. Equipes multiprofissionais serão criadas para atuação na área de diagnósticos e deverão ser compostas por profissionais de psicopedagogia, psicologia, fonoaudiologia, pedagogia e outras áreas.

O texto apresentado por Lincoln Tejota propõe ainda que a Secretaria de Educação constitua um grupo de trabalho multiprofissional para definir critérios avaliativos especiais para atender a natureza e característica de cada transtorno, com mecanismos adequados e diferenciados.