Vetado projeto sobre política de combate ao uso de drogas destinada a menores
Foi lido na sessão ordinária da última quarta-feira, 18, o processo nº 1.645, que veta integralmente a proposta do ex-deputado Marlúcio Pereira (PTB), que propunha a Política Estadual de Prevenção e Tratamento dos Transtornos Associados ao Uso de Bebidas Alcoólicas, do Tabaco e de Outras Drogas, voltada para o atendimento a crianças, adolescentes e jovens.
O governador Marconi Perillo decidiu por vetar o projeto depois de ouvidas a Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde e a Gerência Estadual de Saúde Mental.
Os dois órgãos apontaram três aspectos da proposta que necessitam de melhorias. O primeiro ponto é que uma política estadual deve estar em consonância com a política federal, e partir da análise da realidade do Estado. Em segundo lugar, não estão claros, no projeto, os marcos teórico-políticos da política. Por fim, a constituição de uma política de saúde necessita da participação dos órgãos e dos segmentos formais interessados para ser efetiva.
O governador Marconi Perillo decidiu por vetar o projeto depois de ouvidas a Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde e a Gerência Estadual de Saúde Mental.
Os dois órgãos apontaram três aspectos da proposta que necessitam de melhorias. O primeiro ponto é que uma política estadual deve estar em consonância com a política federal, e partir da análise da realidade do Estado. Em segundo lugar, não estão claros, no projeto, os marcos teórico-políticos da política. Por fim, a constituição de uma política de saúde necessita da participação dos órgãos e dos segmentos formais interessados para ser efetiva.