CCJ aprecia projetos e encerra reunião desta quinta-feira, 19

19 de Maio de 2011 às 16:44

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acabou de ser encerrada pelo presidente Daniel Messac (PSDB). Foram distribuídos quatro processos para relatoria parlamentar. Os deputados-membros também aprovaram o parecer de dois projetos de lei:

PROCESSOS APTOS A VOTAÇÃO PROCESSO Nº 1.550/11
Aprovado o parecer DEPUTADO FRANCISCO JUNIORAssegura aos deficientes físicos mentais e sensoriais a prioridade de vagas em estabelecimentos de ensino público que sejam mais próximos de suas residências ou de mais fácil acesso.03.05.11 - Relator - Dep. Carlos Antônio18.05.11 - PARECER APENSAMENTO AO 4222/10
PROCESSO Nº 1.718/11Aprovado o parecer DEPUTADO JOSÉ VITTI"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nas estações rodoviárias e no transporte coletivo urbano e dá outras providências."10.05.11 - Relator - Dep. Carlos Antônio18.05.11 - PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1.550/11 Aprovado o parecer	DEPUTADO FRANCISCO JUNIORAssegura aos deficientes físicos mentais e sensoriais a prioridade de vagas em estabelecimentos de ensino público que sejam mais próximos de suas residências ou de mais fácil acesso.03.05.11 - Relator - Dep. Carlos Antônio18.05.11 - PARECER APENSAMENTO AO 4222/10
PROCESSO Nº 1.718/11Aprovado o parecer	DEPUTADO JOSÉ VITTI"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nas estações rodoviárias e no transporte coletivo urbano e dá outras providências."10.05.11 - Relator - Dep. Carlos Antônio18.05.11 - PARECER CONTRÁRIO