Estado tem déficit de R$ 2,04 bilhões, diz secretário
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades nas contas do último ano do Governo Alcides Rodrigues se reúne na manhã desta quarta-feira, 25, para ouvir o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira.
Em sua apresentação, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado disse que veio à audiência da CPI informar sobre a situação das contas do Estado relativas ao ano de 2010 quando Marconi Perillo assumiu o Governo. José Carlos Siqueira informou que Goiás tem uma dívida a longo prazo de R$ 14 bilhões, que vem sendo administrada ao longo dos últimos 20 anos, mas em 31 de dezembro encontrou um déficit de R$ 2,040 bilhões nas contas do Estado relativos ao curto prazo.
O secretário-chefe afirmou ainda que entre as metas não cumpridas do programa de Ajuste Fiscal de 2010 pactuado pelo Governo do Estado com a Secretaria do Tesouro Nacional está a despesa com pessoal. O total pactuado era de 61,29% da arrecadação do Estado. No entanto, este a despesa chegou a 64,75%. Segundo Siqueira, diante deste quadro, o Estado de Goiás fica impedido de realizar operação de crédito durante um período.
O deputado Doutor Joaquim de Castro (PPPS) perguntou ao secretário se ele encontrou algum convênio entre a secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e a Agetop. Siqueira informou que a secretaria da Fazenda liberou para estas duas secretarias os recursos que seriam destinados à excução de obras.
"A grande verdade é que as obras que deveriam ser executadas em 2009 não foram executadas neste ano. Em 2010 o governo deveria providenciar junto à Agetop a realização destas obras. Mas também não foram executadas".
Segundo José Carlos Siqueira, estes recursos teriam voltado para os cofres do Tesouro Estadual, através da conta centralizadora e, posteriormente foram reutilizados pelo então Governo. "Temos uma situação de grave indício de irregularidade. A autarquia contabiliza a execução das obras, mas, na verdade, não as realiza", salientou. José Carlos Siqueira ainda afirmou que já providenciou a realização de duas auditorias para esclarecer o que teria ocorrido.
O deputado Francisco Gedda (PTN) questionou o secretário, que também participou do governo Alcides Rodrigues, sobre o saldo da conta centralizadora do Estado em 2006. Gedda perguntou ainda se Marconi fez antecipação de receita.
José Carlos Siqueira informa que, em 2006, o saldo era de R$ 216 milhões negativos. "Os governos de Marconi Perillo e Alcides Rodrigues fizeram um adiantamento de recolhimento de ICMS. O governo Marconi fez em março de 2006 compromissos absolutamente pagáveis até outubro daquele ano, ou seja, no exercício. Alcides fez o mesmo quando assumiu o governo neste ano, mas em proporção dez vezes maior."
Participam da reunião o presidente da CPI, deputado Cláudio Meirelles (PR), o seu relator, Dr. Joaquim de Castro (PPS), e os membros titulares Francisco Gedda (PTN), José Vitti (PRTB) e Luis Cesar Bueno (PT). O deputado Talles Barreto (PTB), membro suplente da Comissão também acompanha a reunião.
Histórico
A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar possíveis irregularidades durante o último ano de mandato do ex-governador Alcides Rodrigues, foi criada a partir de um requerimento apresentado por Cláudio Meirelles (PR). A CPI foi oficialmente instalada em abril, quando as bancadas, respeitando o princípio da proporcionalidade, indicaram seus representantes.
O documento foi assinado pelos deputados Jardel Sebba, Sônia Chaves, Fábio Sousa, Nédio Leite, Helder Valin e Tulio Isac (PSDB), Valcenôr Braz e Talles Barreto(PTB), Cláudio Meirelles e Álvaro Guimarães (PR), José Vitti (PRTB), Elias Júnior (PMN), Doutor Joaquim (PPS), José de Lima (PDT), Major Araújo (PRB), Carlos Antônio (PSC). Veja aqui a íntegra do requerimento.
A CPI tem como membros titulares os deputados Cláudio Meirelles, Dr. Joaquim de Castro (PPS), Francisco Gedda (PTN), José Vitti (PSDB) e Luis Cesar Bueno (PT). A suplência é ocupada pelos parlamentares Talles Barreto (PTB), José de Lima (PDT), Túlio Isac (PSDB), Bruno Peixoto (PMDB) e Mauro Rubem (PT).
Os deputados decidiram em reunião que a presidência será ocupada por Cláudio Meirelles; a relatoria, por Dr. Joaquim de Castro (PPS); e a vice-presidência, por Luis Cesar Bueno. Os deputados-membros também solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás o apoio técnico de servidores para auxiliar nas investigações.
Na quarta-feira, 18 de maio, a CPI ouviu o atual secretário de Fazenda, Simão Cirineu, que disse ter recebido o tesouro com déficit da ordem de R$ 641 bilhões e com a folha de dezembro de 2010 parcialmente atrasada. No dia 25 de maio os deputados colherão o depoimento do titular da Segplan, José Carlos Siqueira.
Em sua apresentação, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado disse que veio à audiência da CPI informar sobre a situação das contas do Estado relativas ao ano de 2010 quando Marconi Perillo assumiu o Governo. José Carlos Siqueira informou que Goiás tem uma dívida a longo prazo de R$ 14 bilhões, que vem sendo administrada ao longo dos últimos 20 anos, mas em 31 de dezembro encontrou um déficit de R$ 2,040 bilhões nas contas do Estado relativos ao curto prazo.
O secretário-chefe afirmou ainda que entre as metas não cumpridas do programa de Ajuste Fiscal de 2010 pactuado pelo Governo do Estado com a Secretaria do Tesouro Nacional está a despesa com pessoal. O total pactuado era de 61,29% da arrecadação do Estado. No entanto, este a despesa chegou a 64,75%. Segundo Siqueira, diante deste quadro, o Estado de Goiás fica impedido de realizar operação de crédito durante um período.
O deputado Doutor Joaquim de Castro (PPPS) perguntou ao secretário se ele encontrou algum convênio entre a secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e a Agetop. Siqueira informou que a secretaria da Fazenda liberou para estas duas secretarias os recursos que seriam destinados à excução de obras.
"A grande verdade é que as obras que deveriam ser executadas em 2009 não foram executadas neste ano. Em 2010 o governo deveria providenciar junto à Agetop a realização destas obras. Mas também não foram executadas".
Segundo José Carlos Siqueira, estes recursos teriam voltado para os cofres do Tesouro Estadual, através da conta centralizadora e, posteriormente foram reutilizados pelo então Governo. "Temos uma situação de grave indício de irregularidade. A autarquia contabiliza a execução das obras, mas, na verdade, não as realiza", salientou. José Carlos Siqueira ainda afirmou que já providenciou a realização de duas auditorias para esclarecer o que teria ocorrido.
O deputado Francisco Gedda (PTN) questionou o secretário, que também participou do governo Alcides Rodrigues, sobre o saldo da conta centralizadora do Estado em 2006. Gedda perguntou ainda se Marconi fez antecipação de receita.
José Carlos Siqueira informa que, em 2006, o saldo era de R$ 216 milhões negativos. "Os governos de Marconi Perillo e Alcides Rodrigues fizeram um adiantamento de recolhimento de ICMS. O governo Marconi fez em março de 2006 compromissos absolutamente pagáveis até outubro daquele ano, ou seja, no exercício. Alcides fez o mesmo quando assumiu o governo neste ano, mas em proporção dez vezes maior."
Participam da reunião o presidente da CPI, deputado Cláudio Meirelles (PR), o seu relator, Dr. Joaquim de Castro (PPS), e os membros titulares Francisco Gedda (PTN), José Vitti (PRTB) e Luis Cesar Bueno (PT). O deputado Talles Barreto (PTB), membro suplente da Comissão também acompanha a reunião.
Histórico
A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar possíveis irregularidades durante o último ano de mandato do ex-governador Alcides Rodrigues, foi criada a partir de um requerimento apresentado por Cláudio Meirelles (PR). A CPI foi oficialmente instalada em abril, quando as bancadas, respeitando o princípio da proporcionalidade, indicaram seus representantes.
O documento foi assinado pelos deputados Jardel Sebba, Sônia Chaves, Fábio Sousa, Nédio Leite, Helder Valin e Tulio Isac (PSDB), Valcenôr Braz e Talles Barreto(PTB), Cláudio Meirelles e Álvaro Guimarães (PR), José Vitti (PRTB), Elias Júnior (PMN), Doutor Joaquim (PPS), José de Lima (PDT), Major Araújo (PRB), Carlos Antônio (PSC). Veja aqui a íntegra do requerimento.
A CPI tem como membros titulares os deputados Cláudio Meirelles, Dr. Joaquim de Castro (PPS), Francisco Gedda (PTN), José Vitti (PSDB) e Luis Cesar Bueno (PT). A suplência é ocupada pelos parlamentares Talles Barreto (PTB), José de Lima (PDT), Túlio Isac (PSDB), Bruno Peixoto (PMDB) e Mauro Rubem (PT).
Os deputados decidiram em reunião que a presidência será ocupada por Cláudio Meirelles; a relatoria, por Dr. Joaquim de Castro (PPS); e a vice-presidência, por Luis Cesar Bueno. Os deputados-membros também solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás o apoio técnico de servidores para auxiliar nas investigações.
Na quarta-feira, 18 de maio, a CPI ouviu o atual secretário de Fazenda, Simão Cirineu, que disse ter recebido o tesouro com déficit da ordem de R$ 641 bilhões e com a folha de dezembro de 2010 parcialmente atrasada. No dia 25 de maio os deputados colherão o depoimento do titular da Segplan, José Carlos Siqueira.