Relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2012, o deputado Lincoln Tejota (PT do B) apresentou à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento o calendário de tramitação da matéria, na reunião desta quarta-feira, 25. A LDO direciona o planejamento do Governo visando à elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano seguinte.

A LDO será discutida na Assembleia Legislativa pelos deputados e pelos segmentos da sociedade, através de um fórum de debate a ser realizado na segunda quinzena de junho. A data e o local serão confirmados pelo relator da proposta na Casa.

O presidente da Comissão de Finanças, Helio de Sousa (DEM), informou, na reunião de hoje, que os deputados terão a prerrogativa de apresentar emendas à proposta, que serão analisadas pelo relator e acatadas conforme a conveniência.

Ele lembrou aos integrantes da Comissão que o relatório do projeto da LDO deverá ser votado pelos parlamentares até 30 de junho, caso contrário, a Assembleia Legislativa adiará o recesso parlamentar.

“Uma análise preliminar adiantou que a proposta não tem novidades relevantes em relação ao ano passado. Prevalece o pensamento de manter a base de investimentos em áreas-chave, como Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura”, disse Helio de Sousa.

Cronograma de tramitação

15/06 – Fórum de debate;
22/06 – Prazo para apresentação de emendas;
29/06 – Publicação;
30/06 – Entrega do relatório e votação.