Foi lido na semana passada, durante sessão ordinária, projeto de lei de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), que institui a Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, nas redes pública e privada de escolas em Goiás. O evento deverá ser realizado sempre na primeira semana do mês de abril, em memória das vítimas da chacina da Escola Municipal Tasso de Oliveira, do Rio de Janeiro, ocorrida neste ano, no mesmo período.

Segundo a proposta, o evento consiste na realização de estudos, palestras e outras atividades ou apresentações de caráter didático e de interação social, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e combate ao bullying, em ambiente escolar.

A matéria elucida que o conceito de bullying compreende a prática reiterada e habitual de atos de violência física, verbal ou psicológica, de modo intencional, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, angústia ou humilhação à vítima, inclusive por meio de exclusão social.

A proposta também explica que o chamado cyberbullying consiste na mesma prática, desta vez efetuada por meio da rede mundial de computadores, com os mesmos objetivos do bullying direto.

Homenagem

Segundo a proposta, a semana poderá ser coordenada em cada município goiano pela Secretaria de Estado de Educação, que também ficará responsável pelo material didático destinado à distribuição entre alunos.

O evento deverá ainda ser acompanhado por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros profissionais cujas atividades se relacionem com o tema abordado, e poderá contar com o apoio de instituições de caráter público ou privado, inclusive da administração pública direta.

O parlamentar justificou sua proposta argumentando que o projeto representa um importante passo na busca de soluções para o problema.

Aprovada preliminarmente à publicação, a matéria segue agora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para apreciação.