O programa Opinião recebeu, na manhã desta quinta-feira, 26, representantes do Conselho Estadual do Idoso para debater a proposta que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso. O programa foi exibido no canal 8 da NET e pelo site da Assembleia, nesta quinta-feira, 26 e terá reprises em horários alternativos neste final de semana.

Participaram do debate o deputado Talles Barreto (PTB); a conselheira titular do Conselho Estadual do Idoso, Maria Luíza Teixeira; o vice-presidente do Conselho, Mercino Moreira; e a presidente da Federação de Idosos do Estado de Goiás, Ivone Corgosinho. A mediação é da jornalista Luciana Martins.

O requerimento apresentado recentemente na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Talles Barreto, solicita a criação do Fundo Estadual do Idoso. Pela proposta, o requerimento assegura uma série de direitos, entre eles, uma vida social com qualidade.

Talles explica que é uma matéria do Governo e não da Assembleia. “Mas nós, através da Secretaria de Cidadania, juntamente com o Conselho, vamos trabalhar para que o Fundo seja aprovado para gerir uma situação financeira que atenda as solicitações dos idosos.”

O Fundo Nacional do Idoso foi instituído no Governo do ex-presidente Lula em janeiro de 2010. O Fundo é destinado a financiar os programas e as ações relativas ao idoso para assegurar os direitos sociais e, além disso, criar condições que promovam autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

“A diferença da nossa proposta é que o Fundo Estadual vai atuar no Estado de Goiás. Vamos ter um fundo específico, pelo qual o Governo do Estado, juntamente com os Conselhos, vai gerir essa arrecadação para atender às necessidades dos idosos”, pontua Talles.

O Conselho Estadual do Idoso foi criado em 1995, com o objetivo de coordenar essas políticas públicas em relação ao idoso. “De maneira geral, a autonomia do Conselho é garantida somente em Lei, mas, apesar disso, temos trabalhado efetivamente para garantir ao idoso seus direitos de fato”, aponta a conselheira Maria Luíza.

O vice-presidente declara que o Conselho tem trabalhado para atender às reivindicações dos idosos, no entanto, enfrenta várias dificuldades. Uma das funções do Conselho é monitorar o atendimento do idoso nas Instituições de Longa Permanência (ILP).

Para a presidente da Federação dos Idosos do Estado de Goiás, Ivone Corgosinho, o Brasil não está preparado para os mais de 40 milhões de idosos que estão previstos para 2020, segundo estimativa. "Política e leis nós temos, o que não há é cumprimento das leis", destaca.

O parlamentar levantou algumas iniciativas que serão tomadas por ele, como a promoção de audiência pública no mês de junho, para debater todas as questões pertinentes aos idosos pela busca de seus direitos na prática, já que, apesar da existência do Estatuto do Idoso, os direitos não são aplicados efetivamente.

Além disso, Talles afirmou que vai debater a reformulação do Conselho Estadual do Idoso, que pretende criar a cartilha do idoso, e, também, propor a instituição de um número específico do disque-denúncia para idosos, já que o número 100 é usado também para denúncia contra abuso infantil.

“Vou realizar uma audiência pública em junho para discutirmos todos esses assuntos que são de extrema importância”, afirma Talles.