A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Segurança Pública, realizou na manhã desta sexta-feira, 27, na Sala Solon Amaral, audiência pública que discutiu a jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do militar estadual. O evento encerrou a programação sobre o tema que foi realizada também nos dias 25 e 26. 

O deputado Major Araújo (PRB), que é o presidente da Comissão, se mostrou otimista pelos resultados obtidos nos três dias de atividades e fez um balanço com as principais informações que foram colhidas nesses dias.

O parlamentar destacou o caráter desumano da escala de trabalho exigida e disse que, além da jornada, é preciso negociar mudanças na formação, no acompanhamento da saúde mental, na administração dos recursos e em outros direitos dos militares.

O presidente da Comissão lembrou o papel da Assembleia nessas questões. “Infelizmente a questão da jornada de trabalho é de competência exclusiva do Executivo, mas cabe a nós, como Poder Legislativo, promovermos a discussão e reunirmos as forças para que essas ideias se traduzam em providências”, disse o deputado.

A mesa da audiência foi formada além do parlamentar, pelo deputado Mauro Rubem (PT); pelo coronel Elói Bezerra de Castro, representando o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Raimundo Nonato; e pelo Capitão Wayne, representando o secretário de Segurança Pública, João Furtado.

Fizeram parte da mesa ainda, o subcomandante-geral dos Bombeiros Militares, coronel Divino Aparecido de Melo, representando o comandante-geral da corporação, coronel Carlos Helbingen Júnior; e o superintendente regional do Trabalho, Samuel Alves Silva, representando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Medidas

O presidente da Fundação Tiradentes, coronel Elói Bezerra de Castro, sugeriu ao deputado Major Araújo (PRB) que se crie um projeto de Lei para a realização de exame toxicológico. "Além de ser um interesse da classe, o exame pode salvar muitas vidas e ser um fator de prevenção, pois pode encontrar indícios de ingestão de produtos tóxicos e drogas. Infelizmente a questão da droga assola a sociedade e, com isso, a PM também está envolvida", explicou o coronel.

O capitão Wayne ressaltou que o órgão está aberto à discussão sobre a jornada de trabalho do policial militar. "As portas da secretaria estão abertas a essa discussão. Queremos ter em mãos o relatório final, porque estamos preocupados com o futuro da saúde dos policiais e bombeiros militares."

Estudos

O subcomandante-geral dos Bombeiros Militares, coronel Divino Aparecido de Melo, reconhece a necessidade de repensar a carga horária dos militares. "Muitos fatores tem que ser pesados, como o impacto nas finanças do Estado, que hoje não tem capacidade para suprir a demanda. Há a necessidade de estudos para que, a partir daí, possamos chegar ao que é o ideal e equacionar esses problemas relacionados tanto ao salário quanto a jornada de trabalho", explicou.