A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo deputado Frederico Nascimento (PTN), reúne-se nesta terça-feira, 31, das 11 às 13 horas, no Auditório Solon Amaral, para distribuição e votação de processos. A seguir, a pauta dos trabalhos.

Processos para distribuição

Processo 3.485/2010: De autoria do deputado Helder Valin (PSDB), altera o nome da Escola Estadual Ismael Martins Vieira, criada pela Lei nº 11.909, de 11 de março de 1993, para Colégio Ismael Martins Vieira;

Processo 0040/2011: De autoria do deputado Álvaro Guimarães (PR), denomina de Nerivaldo Costa o Aeródromo do município de Quirinópolis;

Processo 0065/2011: De autoria do deputado Cristóvão Tormin (PTB), inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Goiás, a Festa do Marmelo, realizada anualmente no município de Cidade Ocidental;

Processo 0754/2011: De autoria do deputado Karlos Cabral (PT), dá denominação à Escola Estadual Iron Jayme do Nascimento, no município de Rio Verde;

Processo 0789/2011: De autoria do deputado Doutor Joaquim (PPS), dá denominação à Rodovia GO-324;

Processo 0900/2011: De autoria do deputado Francisco Júnior (PMDB), institui o Dia Estadual do Quadrilheiro;

Processo 1.058/2011: De autoria do deputado Francisco Júnior (PMDB), institui o Dia e a Semana Estadual de Mobilização para o Registro Civil;

Processo 1.180/2011: De autoria do deputado Cristóvão Tormin (PTB), institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, os festejos em louvor ao Divino Espírito Santo, realizados no município de Luziânia;

Processo 1.380/2011: De autoria do deputado Jardel Sebba (PSDB), inclui, no Calendário Cívico-Cultural do Estado, a Festa da Jabuticaba, a ser realizada anualmente, no mês de setembro, no município de Hidrolândia;

Processo 0757/2011: De autoria do deputado Karlos Cabral (PT), instutui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno;

Processo 1.064/2011: De autoria do deputado Humberto Aidar (PT), institui os Jogos Estudantis do Estado de Goiás;

Processo 0709/2011: De autoria do deputado Luiz Carlos do Carmo (licenciado), inclui, no Calendário Cívico-Cultural do Estado de Goiás, o Congresso Regional da Cormadengo;

Processo 1.041/2011: De autoria do deputado Isso Moreira (PSDB), torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimento de ensino do Estado.

Processos aptos a votação

Processo 1.918/2010: De autoria do deputado Mauro Rubem (PT) e tendo como relator o deputado José de Lima (PDT), institui a Semana Estadual de Desarmamento Infantil;

Processo 3.488/2010: De autoria do deputado Helder Valin (PSDB) e tendo como relator o deputado José de Lima (PDT), dá denominação ao Colégio Estadual Jalles Machado;

Processo 0047/2011: De autoria do deputado Álvaro Guimarães  (PR) e tendo como relator o deputado José de Lima (PDT), denomina de José Ferreira Pires Filho o trecho rodoviário compreendido pelas rodovias GO-402 e GO-305 até o município de Goiandira;

Processo 0066/2011: De autoria do deputado Cristóvão Tormin (PTB) e tendo como relator o deputado Francisco Júnior (PMDB), institui, no Calendário Oficial de Eventos, os festejos em louvor a Santa Luzia, realizados no município de Luziânia;

Processo 0068/2011: De autoria do deputado Cristóvão Tormin (PTB) e tendo como relator o deputado Francisco Júnior (PMDB), institui, no Calendário Oficial de Eventos, os festejos em louvor ao Divino Espírito Santo, no município de Cristalina;

Processo 0665/2011: De autoria do deputado Henrique Arantes (licenciado) e tendo como relator o deputado Francisco Júnior (PMDB), dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento das bandeiras do município nas escolas das redes pública e particular de ensino do Estado.