DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Concede a isenção do pagamento de tarifa nos transportes coletivos urbanos do Estado de Goiás, para membros da policia civil, policia técnica cientifica e agentes penitenciários, e dá outras providências.10.05.11 - Relator - Dep. Carlos Antônio18.05.11 - PARECER APENSAMENTO AO 1407/11.
 

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil em obras de pavimentação e dá outras
providências".03.05.11 - Relator - Dep. Helio de Sousa18.05.11 - PARECER CONTRÁRIO.
 

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Estabelece prioridades na aquisição de imóveis do programa minha casa minha vida ás pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.03.05.11 - Relator - Dep. Helio de Sousa18.05.11 - PARECER CONTRÁRIO.
 

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR

Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Trabalhadores em agricultura familiar (ANTAF)29.03.11 - Relator - Dep. Daniel Vilela18.05.11 - PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA.
 

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

"Assegura aos deficientes físicos, mentais e sensoriais a prioridade de vagas em estabelecimentos de ensino público que sejam mais próximos de suas residências ou mais fácil acesso".10.05.11 - Relator - Dep. Helio de Sousa18.05.11 - PARECER APENSAMENTO AO 1550/11.
 

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do tijolo ecológico nas obras executadas pela administração pública do Estado de Goiás e dá outras providências.03.05.11 - Relator - Dep. Carlos Antônio18.05.11 - PARECER CONTRÁRIO.
 

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais do Estado ás pessoas que utilizam sacolas retornáveis, e dá outras providências.28.04.11 - Relator - Dep. Daniel Vilela17.05.11 - PARECER CONTRÁRIO.
 

DEPUTADO MISAEL OLIVEIRA

Declara de utilidade pública a associação dos diabéticos de Minaçu - ADIAMIN - com sede no município de                   Minaçu-Go.29.03.11 - Relator - Dep. Mauro Rubem05.04.11 - PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA07.04.11 - Aprovado a diligência17.05.11 - PARECER FAVORÁVEL.
 

DEPUTADO SÔNIA CHAVES

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória de casos de acidente de consumo atendidos por hospitais e estabelecimentos congêneres de saúde do Estado de Goiás e dá outras providências.07.04.11 - Relator - Dep. Joaquim de Castro02.05.11 - PARECER FAVORÁVEL03.05.11- Vista - Dep. Carlos Antônio18.05.11 - PARECER SEM MANIFESTAÇÃO.
 

DEPUTADO ISO MOREIRA

Torna obrigatória a informação nas embalagens de produtos comercializados no âmbito do Estado de Goiás sobre o número de empresas existentes no Brasil que os recilam e da outras providências.28.04.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento09.05.11 - PARECER CONTRÁRIO10.05.11 - Vista - Dep. Carlos Antônio18.05.11 - PARECER SEM MANIFESTAÇÃO.
 

DEPUTADO TULIO ISAC

"Inclui disciplina no ensino fundamental, médio e superior, da rede de ensino público do Estado de Goiás e fixa outras providências."10.05.11 - Relator - Dep. Dr. Joaquim 25.05.11 - PARECER CONTRÁRIO.
 

DEPUTADO TALLES BARRETO

Determina, aos produtos considerados como protetores e/ou bloqueadores solares, a condição de medicamento e não mais como cosmético, no âmbito do Estado de Goiás.10.05.11 - Relator - Dep. Dr. Joaquim25.05.11 - PARECER CONTRÁRIO.
 

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Proíbe que as empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e água façam o corte, por falta de pagamento de contas, do fornecimento residencial de seus serviços após as 16 horas das sextas-feiras, aos sábados, domingos e nas datas em que forem suspensos os serviços bancários.10.05.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento25.05.11 - PARECER CONTRÁRIO.
 

DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES

Declara de utilidade pública a fundação de apoio á cultura e turismo de Itumbiara e Região.10.05.11 - Relator - Dep. Ademir Menezes25.05.11 - PARECER FAVORÁVEL.
 

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR

Declara de utilidade pública centro de referência raio de sol, com sede no município de Aragoiânia -Go12.05.11 - Relator - Dep. Karlos Cabral25.05.11 - PARECER FAVORÁVEL 

DEPUTADO MAURO RUBEM

Estabelece a suspensão de quaisquer benefícios fiscais e a proibição de contratação pela administração pública estadual de empregadores, com pessoas físicas ou jurídicas. Incluídos no cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e emprego-TEM, que tenham mantido trabalhadores em condições análogas á escravidão e dá outras providências.03.05.11 - Relator - Dep. Daniel Vilela25.05.11 - PARECER FAVORÁVEL.
 

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ E OUTROS

Institui a Comenda "PEDRO ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA" e dá outras providências.26.04.11 - Relator - Dep. Helio de Sousa25.05.11 - PARECER FAVORÁVEL.
 

DEPUTADA SÔNIA CHAVES

Dispõe sobre a concessão de isenção de imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA nas operações que especifica.10.03.11 - Relator - Dep. Dr. Joaquim de Castro11.05.11 - PARECER FAVORÁVEL12.05.11 - Vista - Dep.  Helio de Sousa e Frederico Nascimento25.05.11 - SEM MANIFESTAÇÃO.
 

DEPUTADA ISAURA LEMOS

Altera a lei nº 16.269, de 29 de maio 2008, que dispõe sobre a regularização de ocupação de imóveis urbanos de domínio do0 Estado de Goiás.26.04.11 - Relator - Dep. Francisco Gedda04.05.11 - PARECER FAVORÁVEL05.05.11 - Vista - Dep. Hildo do Candango e Ademir Menezes25.05.11 - SEM MANIFESTAÇÃO.

DEPUTADO DANIEL VILELA

Dá nova redação ao art. 27, inciso VIII, da Lei 11.651/991 (Código Tributário Estadual) e dá outras providências.29.03.11 - Relator - Dep. Hildo do Candango11.05.11 - PARECER FAVORÁVEL12.05.11 - Vista - Dep. Helio de Sousa25.05.11 - SEM MANIFESTAÇÃO.
 

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Dispõe sobre a obrigatoriedade da captação de águas pluviais e sua destinação nas edificações. 28.04.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento11.05.11 - PARECER CONTRÁRIO12.05.11 - Vista - Dep. Helio de Sousa25.05.11 - SEM MANIFESTAÇÃO.