A procuradora da Assembleia Legislativa, Ruth Pettersen da Costa, lançou seu livro "A Efetividade do Mínimo Existencial à Luz da Constituição Federal de 1988" nesta terça-feira, 31, no Salão Nobre da Casa. Participaram da cerimônia o presidente da Assembleia, deputado Jardel Sebba (PSDB), e os deputados Linconl Tejota (PT do B), Helio Sousa (DEM), Daniel Messac (PSDB), Helder Valin (PSDB), e o representante da editora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), professor Nilton Rodrigues.

Ruth Pettersen disse estar grata à Assembleia Legislativa e, principalmente, ao presidente Jardel Sebba, que, ainda em seu primeiro mandato, proporcionou aos procuradores da Casa a realização do curso de mestrado na PUC-GO. “Esse livro é o resultado desse mestrado”, afirmou. A procuradora reforçou ainda que Jardel é um ótimo administrador, preocupado com o desenvolvimento intelectual dos servidores, sabendo que é um investimento que tem retorno para a Casa.

O professor Nilton Rodrigues afirmou que, em nome da editora da PUC-GO, é uma honra incluir o trabalho da procuradora nos catálogos da PUC, pois sabe da qualidade e do mérito de seu livro. O presidente Jardel Sebba aproveitou também para dizer que a Assembleia tem a honra de sediar o lançamento do livro de Ruth Pettersen, uma competente servidora que, em 2000, passou a fazer parte do quadro de efetivos da Casa, ficando em primeiro lugar no concurso.

“Ruth é uma servidora correta e esforçada, e esse livro é resultado de uma pesquisa acadêmica aprovada no mestrado da PUC. Tê-la no quadro de funcionários da Assembleia Legislativa fortalece, honra e enobrece esse Poder”, conclui Jardel.

Livro

A autora defende a ideia de que o Estado não é capaz de conferir o mínimo para uma existência digna às pessoas, sofrendo de déficit de legitimidade. A obra analisa a aplicação da Constituição Federal em relação aos direitos fundamentais, tais como alimentação, saúde, educação, moradia, assistência social e outros do mesmo gênero.

“Em suma, busco colocar em prática o direito existencial básico dos cidadãos garantidos pelo Estado. No Brasil, há uma enorme desigualdade social, e o papel do livro é tentar colocar a Constituição Federal de 1988 em efetividade com a realidade do País, diminuindo a distância entre o Brasil real e o Brasil constitucional”, defendeu Ruth Pettersen.