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Definido novo calendário de audiências públicas que discutirão o Código Florestal

06 de Junho de 2011 às 10:17

Já foi definido o novo calendário das audiências públicas que serão realizadas pela Assembleia Legislativa para discutir o Código Florestal de Goiás. As audiências são promovidas pelas Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

O objetivo dos eventos é coletar dados e informações sobre as dez regiões político-administrativas de Goiás para subsidiar a reforma da legislação em vigor. A primeira audiência foi realizada no dia 13 de maio, em Luziânia, e abrangeu os municípios do Entorno do Distrito Federal.

As audiências acompanham o debate nacional de discussão sobre as mudanças que a legislação federal sofrerá. Em Goiás, um grupo de trabalho coordenado pela Semarh e pela Assembleia coordena as audiências, sempre nos municípios de maior densidade populacional e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada região.

Na justificativa da reforma, o grupo de trabalho de revisão do Código Florestal Estadual defende as mudanças como maneira de equacionar desenvolvimento e proteção ambiental.

Datas das próximas audiências públicas:

Data                                       Região                                   Município

10 de junho                       Oeste                             Iporá

1º de julho                        Norte                              Porangatu

8 de julho                         Sudoeste                          Rio Verde

15 de julho                        Central                            Goianésia

29 de julho                        Sul                                  Itumbiara

5 de agosto                       Noroeste                          Itaberaí

12 de agosto                     Sudeste                           Catalão

19 de agosto                     Nordeste                          Posse

26 de agosto                     Metropolitana                    Goiânia
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