PROCESSO Nº 2.051/11

DEPUTADO CLAUDIO MEIRELLES

Proíbe a exposição de revistas e publicações que contenham fotografias de nudez, nos locais que especifica, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2.052/11

DEPUTADO JOSÉ VITTI

Concede título de cidadão goiano ao senhor José Pereira Silveira

PROCESSO Nº 2.053/11

DEPUTADO TALLES BARRETO

Determina a criação de cartilha, destinada para os estudantes e seus pais, sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador e fixa outras providências.

PROCESSO Nº 2.054/11

DEPUTADO MAURO RUBEM

Dispõe sobre a criação do comitê goiano interinstitucional do turismo para o enfretamento á exploração sexual de crianças e adolescentes e a instituição do código de conduta ética para o enfretamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

PROCESSO Nº 2.055/11

DEPUTADO MAURO RUBEM

Dispõe sobre a sinalização educativa em rodovias da malha viária estadual e rodovias federais sob a administração do Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 2.056/11

DEPUTADO MAURO RUBEM

Institui a semana estadual de prevenção e combate á violência ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes.

PROCESSO Nº 2.057/11

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA

Inclui a disciplina "Educação Ambiental" no ensino fundamental e médio, na rede de ensino público do Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2.058/11

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Altera a lei nº 14.975, de 20 de outubro de 2004 que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.

PROCESSO Nº 2.061/11

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO

Assegura ao motorista habilitado pelo DETRAN-GO, o recebimento de informações que especifica.

PROCESSO Nº 2.062/11

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO E OUTROS

Concede titulo de cidadania ao Senhor EVERALDO DIAS PEREIRA.

PROCESSO Nº 2.065/11

DEPUTADO LÍVIO LUCIANO

Obriga as empresas permissionárias e/ou concessionárias do transporte intermunicipal e interestadual a instalar recipientes coletores de lixo no interior dos coletivos, acompanhados de mensagens educativas para conscientização sobre a preservação ambiental e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2.066/11

DEPUTADO LIVIO LUCIANO

Estabelece regras para a comercialização de produtos alimentícios ou não, quanto a seus prazos de validade e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2.193/11

DEPUTADO DANIEL MESSAC E OUTROS

Concede titulo honorifico de cidadão goiano á pessoa do Apostolo VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA

PROCESSO Nº 2.195/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Estabelece a obrigatoriedade do recolhimento de todos os medicamentos com prazo de validade vencidos e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2.197/11

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais de esclarecer os riscos e as consequências do aborto às gestantes vitimas de estupro, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2.198/11

DEPUTADO DANIEL MESSAC E OUTROS

Concede titulo de cidadão goiano á pessoa do Bispo ROBERTO SANTANA SILVA

PROCESSO Nº 2.199/11

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Altera a Lei nº 17.151, de 16 de setembro de 2010 que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "BULLYING"Escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Goiás, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1.985/11

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR

Cria uma linha de chamada telefônica gratuita 0800 para atendimento ao cidadão na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 2.244/11

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Declara de utilidade pública a associação beneficente evangélica amor ao próximo (ABEAP), NA CIDADE DE Indiara, no Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 2.245/11

DEPUTADO JARDEL SEBBA

Declara de utilidade pública a associação fabrica ação, no município de Aparecida de Goiânia-Go, que especifica.

PROCESSO Nº 2.247/11

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais e para a compra de bicicletas e fixa outras providências.

PROCESSO Nº 2.249/11

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do imposto sobre operações relativas á circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - na hipótese que especifica.

PROCESSO Nº 2.251/11

DEPUTADO KARLOS CABRAL E OUTROS

Institui a comissão permanente da juventude

PROCESSO Nº 2.254/11

DEPUTADOS CLAUDIO MEIRELES E MISAEL OLIVEIRA

Cria o programa de estimulo á cidadania fiscal do Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2.255/11

DEPUTADO KARLOS CABRAL E OUTROS

Concede a JAQUES WAGNER o titulo de cidadão goiano.

PROCESSO Nº 044/11

DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES

Fica denominada Senador Emival Ramos Caiado a Estação de passageiros no pavilhão 2 do hangar da Governadoria do Estado, localizado no                                                                                                                                        Aeroporto Santa Genoveva, nesta capital.

31.04.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento

 01.06.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº  1.525/11

DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA

Altera a lei nº 12.594, de 24 de janeiro de 1995, que institui o prêmio Altamiro de Moura Pacheco de preservação do Meio Ambiente.

28.04.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento

01.06.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1.873/11

DEPUTADO KARLOS CABRAL

Declara de utilidade pública a fundação unidos pela fé, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica, com sede no município de Porangatu-Go

17.05.11 - Relator - Dep. Frederico Nascimento

01.06.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1.225/11

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Institui a "CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONCENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM " a ser realizada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

07.04.11 - Relator - Dep. Dr. Joaquim de Castro

01.06.11 - PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1.733/11

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Altera a lei nº 16.268, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais.

10.05.11 - Relator - Dep. Dr. Joaquim

01.06.11 - PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1.669/11

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Institui "Programa Escolar de Segurança Pessoal em casos de incêndios, prevenção de desastres, violência e outros nas escolas da rede pública e privada" no âmbito do Estado.

05.05.11 - Relator - Dep. Helio de Sousa

01.06.11 - PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 1.767/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Proíbe a cobrança por maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico.

10.05.11 - Relator - Dep. Hildo do Candango

01.06.11 - PARECER APENSAMENTO AO Nº 1720/11

PROCESSO Nº 1.084/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Obriga concessionárias dos serviços de internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.

29.03.11 - Relator - Dep. Hildo do Candango

01.06.11 - PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1.522/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Estabelece prioridades na aquisição de imóveis do programa minha casa minha vida ás pessoas com idade superior a 65 anos.

28.04.11 - Relator -  Hildo do Candango

01.06.11 - PARECER CONTRÁRIO