Código Florestal
As Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), já definiram o novo calendário das audiências públicas que serão realizadas pela Assembleia Legislativa para discutir o Código Florestal de Goiás.
O objetivo dos eventos é coletar dados e informações sobre as dez regiões político-administrativas de Goiás para subsidiar a reforma da legislação em vigor. A primeira audiência foi realizada no dia 13 de maio, em Luziânia, e abrangeu os municípios do Entorno do Distrito Federal.
As audiências acompanham o debate nacional sobre as mudanças que a legislação federal sofrerá. Em Goiás, um grupo de trabalho comandado pela Semarh e pela Assembleia coordena as audiências, sempre nos municípios de maior densidade populacional, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada região.
Na justificativa da reforma, o grupo de trabalho de revisão do Código Florestal Estadual defende as mudanças como maneira de equacionar desenvolvimento e proteção ambiental.
Datas das próximas audiências públicas
Data Região Município
10 de junho Oeste Iporá
1º de julho Norte Porangatu
8 de julho Sudoeste Rio Verde
15 de julho Central Goianésia
29 de julho Sul Itumbiara
5 de agosto Noroeste Itaberaí
12 de agosto Sudeste Catalão
19 de agosto Nordeste Posse
26 de agosto Metropolitana Goiânia