Anfitrião do 14º Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e secretário-geral da entidade, o deputado Jardel Sebba (PSDB) recepcionou na manhã desta quinta-feira, 9, parlamentares de vários estados brasileiros. A abertura do evento contou com a apresentação do grupo de catira Filhos de Aparecida de Goiânia e do Coral da Assembleia. Em seguida, os convidados se dirigiram para reunião na Sala Solon Amaral.

No período da manhã, o encontro abordou a dívida dos estados e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da República que amplia a competência legislativa dos Estados e do Distrito Federal. A proposta foi apresentada ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP) nesta quarta-feira. O texto amplia as prerrogativas estaduais para legislar sobre direito processual, assistência social, trânsito e transporte, propaganda comercial e direito agrário.

No inicio da tarde, os parlamentares serão recebidos pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para um almoço. Os trabalhos serão retomados às 14h30, na Assembleia, e às 21 horas, Jardel vai oferecer um jantar, em que será homenageado o vice-governador do Estado de Minas Gerais e presidente de honra do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, Alberto Pinto Coelho.

O presidente da Casa destacou que o objetivo do evento, lembrando que essa é uma oportunidade para que as Casas de Leis de todo o País possam trocar experiências para, assim, aprimorar a prestação de serviços à comunidade.

"Hoje, as Assembleias têm realidades muito distintas. É importante conhecer melhor a realidade de cada Parlamento para estabelecermos pautas comuns", disse.

Discurso

Em seu discurso, Jardel ressaltou a importância de fortalecer o Poder Legislativo. "Legislativo forte é sempre sinônimo de sociedade forte. O Legislativo é o poder mais próximo do cidadão, o que dá voz às minorias, o que garante que os interesses e anseios dos mais diversos extratos da sociedade sejam levados em consideração," afirmou o presidente.

O presidente do Legislativo de Minas Gerais e presidente do Colegiado dos Legislativos Estaduais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) acredita que iniciativa é muito importante devido ao intercâmbio de ideias, parcerias, partilhas de projetos e de metas a serem estabelecidas por todo o Legislativo brasileiro. "Esse intercâmbio é essencial para aprimorar o nosso trabalho. Estamos fazendo uma mobilização inédita e de forma histórica."

O parlamentar relatou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem o objetivo de revigorar os legislativos estaduais, aumentando a competência do Legislativo de todas as Assembleias, com a finalidade de melhorar a vida da população brasileira. Além disso, é uma forma para fortalecer de forma definitiva a democracia e ao mesmo tempo restaurar a República Federativa do País.

"Essa PEC vai possibilitar mais prerrogativas, mais condições de obter respostas eficientes de maneira rápida. Nela está inserida a possibilidade de os Poderes Legislativos atuarem concorrentemente com a União em alguns temas como transporte, trânsito, direito processual, direito agrário e tantos outros", explica.

Mobilização

Estão em Goiânia para o evento o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e deputado estadual do Acre, Luis Tchê (PDT); o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e presidente do Colegiado de presidentes de Assembléias Legislativas do Brasil, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); e os presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão e Pernambuco, deputados Arnaldo Mello (PMDB) e Guilherme Uchôa (PDT), respectivamente.

Também compareceram os presidentes, da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB); do Piauí, deputado Themístocles Sampaio (PMDB); do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PMN); de Alagoas, deputado Fernando Toledo (PSDB); do Amazonas, deputado Ricardo Nicolau (PRP); e do Acre, deputado José Élson Santiago (PP).

O deputado estadual de Mato Grosso, Jota Barreto (PR); os deputados estaduais do Rio Grande do Norte, Gustavo Carvalho (PSB) e Toma Farias (PSB); os deputados estaduais de Santa Catarina, Jailson Lima (PT) e Joares Ponticelli (PP); e os deputados estaduais de Minas Gerais, Bonifácio Mourão (PSDB), Carlos Mosconi (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM) e Duarte Bechir (PMN) também estiveram presentes.