Foi assinado na tarde desta quinta-feira,9, no Auditório Costa Lima, o acordo de colaboração firmado entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral, para a instalação de mais um posto de atendimento ao eleitor para o recadastramento biométrico. Assinaram o acordo o presidente do TRE, desembargador Rogério Arédio Ferreira e da Assembleia Legislativa, deputado Jardel Sebba.

Como testemunhas, assinaram o presidente do Legislativo mineiro, deputado Diniz Pinheiro, presidente do Legislativo paulista, deputado Barros Munhoz, e presidente do Legislativo do Rio Grande do Norte, Ricardo Mota, que participam do 14º Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, que está acontecendo na Casa.

Prestigiaram a solenidade o superintendente da Secretaria de Articulação Institucional, Leonardo Felipe, representando o governador Marconi Perillo, que também assinou como testemunha, além de deputados, juízes membros do TRE, magistrados e de servidores da Assembleia e do TRE.

O presidente do TRE-GO comemora o fato de Goiânia ter sido escolhida pelo TSE para o recadastramento biométrico dos eleitores. "É um reconhecimento e uma grande honra, para nós. Os goianos devem comemorar este fato histórico e nos ajudar neste desafio," ressaltou.

O desembargador acredita que identificação biométrica do eleitor é uma forma completamente segura para se evitar fraudes, pois as impressões digitais são únicas. "Com essa nova forma de identificação, o processo eleitoral se tornará totalmente informatizado, de ponta a ponta, além de seguro", ressaltou.

O presidente da Assembleia, por sua vez, disse que além de anular a possibilidade de fraude eleitoral, o sistema garante conforto, credibilidade, agilidade e transparência total aos pleitos. "A democracia, mais que uma escolha, é a participação efetiva da sociedade em todas as instâncias de governo", assinalou Jardel.

Postos de atendimento

O posto de atendimento do TRE na Assembleia Legislativa começa a funcionar na próxima segunda-feira, dia 13. No primeiro mês, o posto da AL vai atender preferencialmente os cerca de 2,5 mil servidores do Legislativo goiano. No início desta semana também começou a funcionar o posto de atendimento do TRE no Tribunal de Justiça.

O TRE, além de ampliar os locais de atendimento aos eleitores para o recadastramento biométrico, também ampliou o horário de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor, na Avenida Mutirão, que desde a semana passada atende ao público das 7 às 19 horas.

Serão 930 mil eleitores da capital que farão a coleta das impressões digitais e a foto, entre os dias 11 de abril de 2011 e 1º de março. Os eleitores estão sendo atendidos na Central de Atendimento do Eleitor, na Avenida Mutirão, nº 2.313, Setor Marista e em três unidades do Vapt-Vupt: Araguaia Shopping, Banana Shopping e Praça A (Campinas). O TRE alerta que o eleitor que não se recadastrar terá o título cancelado.

Além de Goiânia, apenas Curitiba, os Estados de Alagoas e Sergipe, duas cidades do Estado de São Paulo e outras seis cidades de Pernambuco farão o recadastramento biométrico neste ano.

1º passo para o RIC

O recadastramento é o primeiro passo para que os cidadãos recebam o Registro de Identificação Civil (RIC), que vai substituir a carteira de identidade, o CPF e o título de eleitor. Os dados cadastrais dos eleitores identificados biometricamente serão enviados ao Ministério da Justiça para a confecção do RIC.

A Justiça Eleitoral pretende recadastrar 6.127.452 eleitores em 2011. Somados aos eleitores que já passaram por este processo nas duas últimas eleições, o País terá dentre em breve cerca de 10 milhões de eleitores que podem ser identificados pela digital nas eleições de 2012.

Em 2008, a tecnologia da biometria foi utilizada pela primeira vez pela Justiça Eleitoral. O objetivo do Tribunal Superior Eleitoral - TSE é chegar a 100% do eleitorado utilizando a identificação digital.

O TRE planeja realizar o recadastramento biométrico em Goiânia de abril de 2011 a março de 2012, possibilitando, assim, que as eleições do próximo ano sejam realizadas já com o recadastramento biométrico finalizado.