Comitê Crack
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás é sede, nesta sexta-feira, 10, do primeiro seminário do Comitê Gestor Interinstitucional de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. A atividade que teve início às 8 horas, no Auditório Costa Lima da Casa, tem como objetivo capacitar os titulares e suplentes do Comitê para a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.
No encontro, restrito aos componentes do Comitê, especialistas da área se reúnem para discutir o desafio da integralidade no enfrentamento ao crack, álcool e outras drogas e o enfrentamento nacional da problemática. O seminário é composto por duas mesas redondas, discussão em Plenário e oficina de formação das comissões de trabalho do Comitê. Na ocasião, também será exposta a coordenação do Comitê e constituída a comissão de trabalho que irá atuar frente aos encaminhamentos deliberados no evento.
Fizeram parte da mesa de abertura do Seminário, a superintendente de Políticas de Atenção Integral à Saúde e coordenadora do Comitê Gestor Interinstitucional de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Mabel Del Socorro Cala de Rodrigues, que representa o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Antônio Faleiros Filho; a superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública, Adriana Accorsi, representando o Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça, João Furtado Mendonça; a promotora de justiça do Ministério Público, Simone Disconsi de Sá Campos; e o deputado Mauro Rubem (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, representando o presidente da Casa, deputado Jardel Sebba (PSDB).
A mesa foi composta também pelo advogado Alexandre Prudente, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e pela coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Heloísa Massanaro.
Durante a abertura os componentes da mesa apresentaram suas colocações e expectativas. Mabel Del Socorro disse que o encontro é uma a oportunidade para dar continuidade ao trabalho intersetorial que está em desenvolvimento. A delegada Adriana Accorsi lembrou, na oportunidade, que o combate ao crack é um dos maiores desafios da sociedade atualmente.
Mauro Rubem declarou que o evento consolida o comitê intergestor que, segundo ele, será ferramenta de grande importância na luta pelo combate ao crack e outras drogas. Já o advogado Alexandre Prudente parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa e relevância do encontro e disse que a OAB vai contribuir com que o for necessário. Heloísa Massanaro também afirmou que a secretaria está organizada para que todas as 183 unidades de atendimento estejam preparadas para atender aqueles que enfrentam problema com álcool, crack e outras drogas.
Mesa Redonda
Após a abertura do Seminário, foi formada a primeira mesa-redonda do encontro. Participaram do debate a coordenadora nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Márcia Tortugue; o representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Samuel Rodrigues; o representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Aldo Zaiden; e o representante da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Aldo Costa Azevedo.
Samuel Rodrigues alertou que "O problema do crack deixou de ser uma realidade da periferia e está atualmente em toda a sociedade." Para ele o assunto merece o interesse de todos, visto a rapidez alarmante com que o vício provocado pela droga se alastra.
Márcia Landini Totugui, disse ser preciso a construção de políticas de ações mais consistentes. “Está mais do que claro que a saída para a questão das drogas é a criação de uma rede, onde todos têm de trabalhar juntos, com medidas preventivas oferecendo saúde, educação, cultura, assistência, esporte, entre outros.”
Aldo Zaiden, levantou alguns dados e afirmou que o desafio é agir de forma intersetorial e não isoladamente. Para ele quando se fala em crack remete-se, automaticamente, à superlotação do sistema prisional e declara ser antiprisional.
Aldo Costa Azevedo disse que deve haver separação entre usuário e traficante. Ele destacou planos do Governo federal e defende a integração setorial e a descentralização das ações sobre drogas.
O Comitê
Instituído pelo Decreto Governamental nº 7.139, de 30 de julho de 2010, o Comitê Gestor Estadual é coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde e composto por representantes de 30 instituições. Conforme seu Regimento, o grupo tem por finalidade fomentar a prevenção do uso, a redução de danos, o tratamento e a reinserção social de usuários de crack e outras drogas, bem como elaborar, divulgar e monitorar o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Estado de Goiás.
Programação do Seminário:
10/06/2011 (sexta-feira)
7h30 às 8h30 - Acolhimento e café da manhã
8h30 às 9h - Abertura oficial
9h às 11h - I Mesa redonda - Enfrentamento Nacional ao Crack, Álcool e Outras Drogas.
Participantes: Márcia Totugue (Coordenação Nacional de Saúde Mental - Álcool e outras Drogas - Ministério da Saúde); Samuel Rodrigues (Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS); Aldo Zaiden (Secretaria Especial de Diretos Humanos); Aldo Costa Azevedo (Secretaria Nacional Antidrogas / Senad).
11:00 às 12:00 - Discussão em plenária
12h às 13h30 - Intervalo para almoço
13h30 às 14h - Acolhida
14h às 15h30 - II Mesa redonda - O Desafio da Integralidade no Enfrentamento ao Crack, Álcool e Outras Drogas.
Participantes: Domiciano Ribeiro (Associação Brasileira de Redutores de Danos/Aborda); Márcio Antônio da Costa Santos (Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás/ Polícia Civil/ Programa Escola sem Drogas); Prof. Dra. Tânia Maria da Silva Ferreira (Universidade Federal de Goiás/UFG)
15h30 às 16h30 - Discussão em Plenária
16h30 às 16h45 - Coffee break
16h45 às 18h - Oficina para formação das comissões de trabalho do comitê.