Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, o deputado Lívio Luciano (PMDB) comentou, na última terça-feira, 14, sobre a audiência pública que foi realizada na Câmara Federal para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa, que custa em média R$ 40. "Acho muito pertinente esta iniciativa para defender o direito do consumidor."

Lívio adiantou que a Comissão da Casa já está preparando uma moção de apoio à iniciativa da Câmara. "É uma luta que tem que ter êxito para o consumidor não continuar sendo lesado pelas empresas que querem lucro a qualquer custo", disse.

O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, deputado federal Roberto Santiago (PV-SP). Segundo ele, a data final para a renovação dos contratos de concessão de telefonia fixa está se aproximando, o que torna necessário um amplo debate sobre a redução do valor da assinatura básica.

De acordo com Roberto Santiago, entidades de defesa do consumidor sugerem uma redução de 75% da assinatura básica de telefones fixos, além da garantia de ligações locais ilimitadas, permitindo, dessa forma, que mais cidadãos tenham acesso à telefonia fixa.