O programa Opinião da TV Assembleia, gravado na manhã desta segunda-feira, 20, recebeu o deputado Wagner Siqueira (PMDB). O parlamentar falou sobre o projeto de sua autoria que institui no Estado a bonificação de bolsa universitária integral da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) para os trabalhadores de limpeza pública.

O programa, apresentado pela jornalista Luciana Martins, foi exibido no canal 8 da NET e no site da TV Assembleia nesta segunda-feira, 20, às 19 horas e terá reprises em horários alternativos no feriado e final de semana.  

Segundo o deputado, a proposta beneficia todos os trabalhadores de limpeza pública do Estado, como garis, coletores de lixo e os que trabalhem na manutenção da cidade. O direito à bolsa também é estendido aos parentes de primeiro grau desses trabalhadores.

Wagner Siqueira destacou que conhece a realidade desses trabalhadores, já que por seis anos ocupou a presidência da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). "Eu assisti às dificuldades que estes trabalhadores enfrentam para conseguir cursar uma faculdade."

O parlamentar lembou que o serviço de limpeza pública exige muito esforço físico e traz riscos para a saúde. "Um coletor de lixo percorre cerca de 18 quilômetros por dia, exposto ao sol e ao risco de atropelamento. Além do mais, o seu contato com o chorume do lixo faz com que ele se sinta mau para, por exemplo, entrar em uma fila de banco", destacou.

Para Wagner, o serviço de limpeza pública ainda desgasta a feminilidade e a vaidade das mulheres. "Para cumprir as exigências de segurança e saúde do trabalho, elas usam um uniforme de brim grosso e o boné arábico, nada femeninos. O tipo de serviço ainda faz com que tenham mãos calejadas e grossas", ressaltou.

O parlamentar destacou que a sociedade tem uma dívida com esses trabalhadores. "Eles limpam a nossa sujeira. Para exemplificar, no Natal, quando estamos confraternizando, eles têm o dobro de trabalho, pois o volume de lixo duplica nesse período. Portanto, é necessário que sejam criadas condições diferenciadas para que eles possam alcançar melhorias."

O deputado afirmou que seu projeto dará condições para que a família desses trabalhadores possam ascender através de uma melhor qualificação, seja deles mesmos ou de seus filhos.

Para o parlamentar, na regulamentação do projeto, pode ser exigido o empenho do funcionário, por meio do estabelecimento de notas e presença mínimas para a manutenção da bolsa. "Afinal, está sendo gasto dinheiro público para a sua educação. Mas acredito que uma pessoa que trabalha em condições tão adversas por oito horas diárias e ainda se dispõe a estudar batalhará para concluir o seu curso", afirmou Wagner Siqueira.

Por fim, o deputado enfatizou que está confiante na aprovação da matéria, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. "A proposta foi distribuída ao deputado Helio de Sousa (DEM), que é um excelente parlamentar. Estou torcendo por um relatório favorável. Não vejo motivo para que o projeto não seja aprovado", disse, acrescentando que ele também acredita que o Governo Estadual dará o apoio necessário à efetiva aplicação da futura lei.

Projeto

O projeto de lei nº 1.124/11, de autoria do deputado Wagner Siqueira, institui no Estado a bonificação de bolsa universitária integral da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) para os trabalhadores de limpeza pública.

Segundo a matéria, os trabalhadores de limpeza pública e seus filhos terão direito ao benefício sem necessitarem passar por processo de seleção. Basta que eles estejam regularmente matriculados em instituição de ensino superior cadastrada no Ministério da Educação e Cultura (MEC), devendo ainda estar com os pagamentos da faculdade em dia e terem ingressado na instituição a partir de 2008.

O projeto ainda prevê que os trabalhadores de limpeza pública contratados por meio do estabelecido na Consolidação das Leis Trabalhistas também fazem jus ao direito. Ficam excluídos do benefício os trabalhadores que já possuírem algum curso de nível superior.