Por iniciativa do presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antônio (PSC), a Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira, 27, a partir das 8 horas, o 1º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Estão confirmadas as presenças de representantes de 18 Estados e de várias autoridades, como a da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmem Silveira de Oliveira.

Entre debates e pronunciamentos, a programação conta com duas conferências, uma apresentada pela secretária Carmem Silveira, e a outra pelo senador Demóstenes Torres (DEM). A secretária abordará  os programas do Governo Federal para a promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da criança e do adolescente. O senador vai falar sobre prostituição e exploração sexual infanto-juvenil.

O encontro será na Sala Solon Amaral da Casa.

Programação

8h - Credenciamento

8h30 - Abertura oficial
- Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Jardel Sebba
- Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Carlos Antônio
- Composição da mesa: governador de Goiás, Marconi Perillo; presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Vitor Barbosa Lenza; e senadores Lúcia Vânia, Cyro Miranda e Demóstenes Torres

8h45 - 1ª Conferência
- Presidente da mesa: deputado Carlos Antônio
- Palestrante: senador Demóstenes Torres
- Tema: Prostituição e exploração sexual infanto-juvenil: papel de cada ente federado e os mecanismos de que dispõem para enfrentamento à questão

9h30 - Debates

10h - Coffee break

11h - 2ª Conferência
- Presidente da mesa: vice presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado José Vitti
- Palestrante: secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmem Silveira de Oliveira
- Tema: Programas do Governo Federal para a promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da criança e do adolescente: articulação e integração de ações com Estados e municípios

12h - Debates

12h30 - Intervalo para o almoço

14h - Painel
Pronunciamentos dos representantes das Comissões Legislativas presentes no Encontro

16h - Debates
 
17h - Encerramento/Coquetel